O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ. Eles substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente.
Os dois indicados foram sabatinados na manhã desta terça pela CCJ. Messod Azulay Neto destacou sua atuação à frente do TRF da 2ª região, em especial na implantação do processo eletrônico. Também afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, ou seja, defensor dos direitos fundamentais e das garantias processuais.
“Sou o que a doutrina nomeia de juiz garantista, comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado”, declarou Messod.
Domingues afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia.
“O juiz atua na preservação da estabilidade da República. Nós temos em mente que cada poder sozinho pode muito, mas não pode tudo. Há limites na atuação de cada um dos poderes, e nós estamos atentos a isso na nossa atividade cotidiana e no diálogo interinstitucional”, afirmou Paulo.
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF da 2ª região. Professor universitário e desembargador desde 2005, é autor de diversos livros no campo do Direito. Sua indicação teve como relator o senador Carlos Portinho e recebeu 61 votos a favor e nenhum contra, com 2 abstenções.
Paulo Sérgio Domingues é desembargador no TRF da 3ª região desde 2014. Ele foi presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Sua indicação teve como relator o senador Nelsinho Trad e recebeu 57 votos a favor e 2 contra, com 3 abstenções.
Informações: Agência Senado.