Tomou posse nesta segunda-feira, 2, o novo advogado-Geral da União Jorge Messias. Aos 42 anos, foi procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já foi subchefe para assuntos jurídicos da presidência no governo Dilma.
Veja como foi a solenidade.
O novo advogado-Geral da União, Jorge Messias, tem 42 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para assuntos jurídicos da presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e mestre pela Universidade de Brasília, onde atualmente conclui doutorado.
Como advogado-Geral da União ele terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao STF e assessorar direta, imediata e pessoalmente a presidência da República.
Criada pela Constituição Federal de 1988 como uma das funções essenciais à Justiça, a advocacia-Geral da União é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente a União, atuando, por exemplo, no contencioso, quando faz defesa nos tribunais; no consultivo, quando presta assessoramento ao Poder Executivo; e nas conciliações, mediando acordos e conferindo segurança jurídica ao Estado.
A representação judicial é exercida pela AGU todas as vezes que a União demanda ou é demandada em processos judiciais. Ela atua em defesa dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de autarquias e fundações públicas federais, como INSS e Ibama, por exemplo. Já a representação extrajudicial da União é feita junto a órgãos como TCU, CNJ e CNMP, entre outros.