Com uma abordagem densa e plural, a obra "Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.
Os coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.
Sobre os organizadores:
Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018. Professor Visitante na University of Manchester (Inglaterra) e na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México), da Maestría en Contratación Estatal da Universidad de La Sabana (Colômbia) e da Universidad de Comahue (Argentina). É diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado no Warde Advogados.
Walfrido Warde é Bacharel em Direito e em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, Master of Laws pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado no Warde Advogados.
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Ganhadores:
- Andre Luiz Rosa Vianna, de Descalvado/SP.