Posse
O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon toma posse no TRE/SP
Hoje, às 17h, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon toma posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista. Lucon foi nomeado pelo presidente Lula conforme prevê a Constituição Federal.
Paulo Henrique Lucon integra o TRE desde julho de 2004 como juiz suplente. Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1989, é advogado com grande experiência na área de direito processual civil, mestre e doutor em direito processual na Faculdade de Direito da USP, professor doutor de direito processual civil na Faculdade de Direito da USP, especialista em direito processual civil pela Universidade estatal de Milão, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP e da International Association of Procedural Law. Tem vários livros publicados e é autor de mais de vinte estudos publicados em revistas nacionais e estrangeiras.
O Tribunal é composto por 7 juízes, sendo 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 2 juízes de direito, 1 juiz federal e 2 juristas. Os juristas são escolhidos e nomeados pelo presidente da República dentre os nomes de uma lista sêxtupla, elaborada pelo Tribunal de Justiça.
A sessão solene, conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, acontece na rua Francisca Miquelina, 123, no Plenário do 14º andar.
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