O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do STJ na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Ao dar boas-vindas ao ministro, a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis, disse que o dia é diferente, pois ao mesmo tempo em que é a primeira sessão sem a presença do ministro Sanseverino, é um dia especial pela presença de Cueva na composição da Corte.
"Todos conhecemos o perfil e a pessoa do ministro Villas Bôas Cueva e sabemos que sua presença na Corte Especial muito engrandecerá nossos julgamentos com o seu saber e sua competência."
O ministro agradeceu e lamentou: "agradeço as palavras e lamento as circunstâncias que me trouxeram aqui, mas me sinto honrado em compor esse colegiado".
Corte Especial
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos e é presidida pela presidente do Tribunal. O colegiado julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal.
O colegiado se reúne, em regra, com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo as suas decisões tomadas pelo voto da maioria dos ministros (maioria simples), salvo nos casos de quórum qualificado, diversamente previsto em lei ou no RISTJ.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, e teve intensa atuação como advogado e conselheiro do Cade.
Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela OAB. Desde seu ingresso no tribunal, o ministro compõe a 2ª seção e a 3ª turma, especializadas em Direito Privado.
Também participam da Corte Especial os ministros Maria Thereza de Assis Moura (presidente), Og Fernandes (vice-presidente), Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.