Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra"Abuso do Direito"

21/5/2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Abuso do direito" (158p) escrita por Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger e cordialmente oferecido pela Editora Atlas. Confira abaixo o nome da vencedora.

Sobre a obra:

Esta obra foi concebida e elaborada contemporaneamente ao início da vigência do novo Código Civil brasileiro, circunstância fática que explica, em grande parte, os objetivos particularmente traçados para o seu bom desenvolvimento.

Do universo de relevantes assuntos que se descortinaram a partir do novo Codex, a opção pelo abuso do direito se deveu, fundamentalmente, ao ineditismo do legislador civilista de 2002, que bem adotou fórmula expressa para defini-lo.

O livro, de forma didática, expõe a concepção da problemática do abuso do direito, seus fundamentos, origem, teorias, natureza jurídica, conceito, sanção, sem descuidar da legislação comparada, das ditas semelhanças com outros institutos e, principalmente, do art. 187 do Código Civil brasileiro, meticulosamente estudado e analisado em conjunto com as demais proposições jurídicas que encerra.

A obra é recomendada aos magistrados, promotores, procuradores e advogados que militam nas searas do direito civil, comercial do consumidor e do trabalho. Leitura complementar para as disciplinas relacionadas a essas áreas jurídicas, tanto nos cursos de graduação como nos de pós-graduação em Direito.

Sobre o autor:

Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger é Mestre em direito pela PUC-SP e tem como experiência profissional ser professor convidado no Curso de Extensão Universitária - COGEAE-PUCSP e advogado em São Paulo.

___________

 Resultado:

  • Celia Folda, do escritório Bacellar & Andrade Advogados Associados, Curitiba/PR.

___________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24/4/2024

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

24/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

25/4/2024