A obra "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais.
O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo da terra propriamente dito ou do manejo adequado de seu rebanho, mas também de todas as demais questões que lhe cercam. Afinal, não são poucos os aspectos com que o produtor tem que se preocupar: não bastassem as condições climáticas, de variação cambial e de intercorrências econômicas internas e externas, há uma gama enorme de desdobramentos que fazem com que a atividade tenha que ser conduzida com extrema dedicação, inclusive e especialmente no que concerne aos seus aspectos jurídicos.
É justamente neste contexto que entra o relevante tema da tributação no agronegócio proposto nesta obra. O leitor encontrará reflexões consistentes sobre temas importantes da tributação no agro, os quais recobrem toda a cadeia produtiva, desde os contratos de arrendamento e de parceria rurais (com suas importantes distinções) até o regime fiscal das agroindústrias, passando também por questões ainda mais pontuais e por isso mesmo interessantíssimas e de inegável aplicação prática.
Os autores, vivenciados e experimentados nos problemas que o agronegócio tem trazido, esmeraram-se em desenvolver análises bastante enriquecedoras em torno de temas próprios da atividade rural, formando uma obra jurídica digna de destaque. Textos minudentes sobre IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS e ITBI sobre o agronegócio são alguns dos temas que poderão ser desfrutados neste valioso livro.
Sobre os autores:
Janssen Murayama é sócio fundador do Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler.
Frederico Augusto Alves de Sousa é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Curso de Extensão em Tributação no Agronegócio pelo IBET/SP e FGV/SP; Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT.
Julian Davis de Santa Rosa é bacharel em Direito pela UFTM. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP e em Processo Civil pela PUC-SP.
Michael Gomes Cruz é mestrando e Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBETT; Professor de Direito Constitucional e Tributário.
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