Lançamento do promotor aposentado e advogado Fernando Tourinho, a obra "Código de Processo Penal Comentado", da Editora Juruá, está disponível em dois volumes: Código de Processo Penal Comentado - Volume 1 - Arts. 1º a 393 (688p.); e Código de Processo Penal Comentado - Volume 2 - Arts. 394 a 811 (496p.). As obras apresentam o tema atualizado e revisado.
Nascido na Bahia, na então cidade de Viçosa - depois passada a chamar Nova Viçosa -, em 20 de junho de 1926, Fernando Tourinho tem uma trajetória para se orgulhar. Foi promotor, professor, advogado e agora, aos 97 anos, continua a escrever livros de Direito.
O promotor aposentado, em entrevista exclusiva ao Migalhas, contou que discursar era uma paixão e ainda confessa que sabe todos os artigos do Código de Processo Penal.
Sobre o autor
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, Fernando Tourinho ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1955, permanecendo por 35 anos. Quando Promotor de Justiça na comarca de Agudos, lecionou processo penal na Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru de segunda a sexta de 1958 a 1994. Em 1972, às terças-feiras foi professor na mesma matéria na Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara. Depois de 1994 continuou em Araraquara ministrando aulas de manhã e à noite de segunda a sexta até 2022.
Foi homenageado e condecorado em diversas semanas de estudos jurídicos e instituições governamentais, militares e jurídicas. Foi condecorado com a Medalha de Honra da Justiça Militar Federal em 2015. Palestrante em quase todos os Estados brasileiros, menos no Acre, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina. Palestrante emérito do TRF da Primeira Região. Possui diversos artigos publicados em Revistas de Direito, além de possuir diploma de Mérito do Ministério Público Darcy Fontinelle e Araújo – pelo Ministério Público do Piauí; Diploma do Mérito Judiciário; Conselheiro Coelho Rodrigues, pela Associação dos Magistrados Piauienses, Teresina, Piauí; e Medalha do Mérito Policial Militar pelo Governo do Estado do Piauí. Professor emérito das Faculdades de Direito do Paraná, mantidas pelo Ateneu, e de Araraquara.
Autor das seguintes obras:
- Curso de Processo Penal, volumes 1 e 2, pela editora Jalovi;
- Curso de Processo Penal, em quatro volumes, hoje na 35ª edição;
- Prática de Processo Penal na 35ª edição;
- Código de Processo Penal Comentado, em dois volumes na 28ª edição;
- Manual de Processo Penal na 18ª edição;
- Comentários à lei dos Juizados Especiais Criminais na 9ª edição;
- Proposta de Reforma do nosso Código de Processo Penal – Reflexões sobre a Lei de Execução Penal, todos pela editora Saraiva.