Advogado e presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Sérgio Santos Rodrigues, lança, em Belo Horizonte, o livro "Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil", publicado pela Editora Amanuense. O lançamento será nesta quinta-feira, a partir das 19h, na sede da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros.
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ricardo Mohallen, participarão de bate-papo com o autor, às 19h. A conversa será seguida de coquetel e sessão de autógrafos.
A partir de sua experiência pessoal como gestor esportivo, liderando a criação da primeira SAF do Brasil, Sérgio Santos Rodrigues traz, em “Futebol S.A.”, um panorama do que levou a legislação brasileira a adotar o modelo de Sociedade Anônima do Futebol – depois que o modelo associativo se mostrou falho, com os clubes assolados por dívidas bilionárias.
Com diversos exemplos práticos, o autor registra as tentativas de profissionalização da gestão do futebol antes da SAF, por meio dos clubes-empresa. São apresentados também diferentes modelos de criação de SAFs, a partir da edição da lei 14.193/21 (Lei da SAF). O livro trata ainda do futuro da gestão do esporte no Brasil.
“Se no início a prática desportiva era mero lazer, hoje ela é uma indústria imensa, que envolve empregos, impostos, patrocínios, direitos de televisão, turismo etc. Assim, nenhum tipo societário se amolda melhor às palavras mercado e negócio que a sociedade anônima”, afirma o autor.
O livro tem prefácio do presidente do Congresso Nacional e autor da Lei da SAF, senador Rodrigo Pacheco, e posfácio do relator da lei, senador Carlos Portinho.
Sobre o autor
Sérgio Santos Rodrigues é advogado, mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, em MG, e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. É presidente do Cruzeiro Esporte Clube, primeira SAF do Brasil. Cursou MBA em Gestão de Entidades Desportivas pela Escola do Real Madrid, na Espanha. Possui diploma de Club Management pela FIFA e de gestor de futebol pela CBF. Foi professor na Escola Superior Dom Helder Câmara e na Universidade Fumec, tendo ministrado aulas de Direito Empresarial, Direito Desportivo (graduação e pós-graduação), Direito do Consumidor e Teoria Geral do Direito. É autor dos livros: “Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor”; “O Direito passado a limpo”; “Tópicos de Direito Municipal – Vol. 1 e 2”; e “Manual de Direito Desportivo”. Foi membro do Conselho de Administração do Comitê Olímpico do Brasil (2018-2022), conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018) e conselheiro federal da OAB (2013-2015).