Nesta sexta-feira, 13, durante o I Fórum Esfera Internacional, em Paris, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy teceu inúmeros elogios ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e afirmou que S. Exa. está pronto “para uma outra presidência”.
“O presidente da Corte Suprema fez um discurso incrível. Senhor presidente [Barroso], o senhor está pronto para uma nova presidência, uma outra presidência. Tenha cuidado, senhor presidente, foi um discurso excelente, eu entendi tudo: trata-se de um discurso de orientação política, muito mais do que um discurso de orientação jurídica, muito interessante.”
Para Sarkozy, o discurso feito pelo presidente do STF, durante o evento, foi muito mais de “orientação política” do que de “orientação jurídica”.
Na fala de Barroso, S. Exa. explicou razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira.
Posteriormente, questionado pela imprensa acerca da sugestão do francês, Barroso negou interesse em entrar para a política.
Protagonismo do Supremo
No discurso citado por Sarkozy, Barroso lembrou que o STF brasileiro tem um papel diferenciado em relação à atuação de outras Cortes no mundo por algumas razões, como a abrangência da Constituição brasileira, a facilidade de acionar o Supremo e a grande exposição que o desenho institucional trouxe ao Tribunal, com julgamentos televisionados e ampla cobertura da imprensa.
Segundo ele, nos últimos anos, o Supremo deu decisões em prol da iniciativa privada, como a garantia do negociado sobre o legislado, a validação da reforma trabalhista e da terceirização. “O Supremo tem uma posição valorizadora da segurança jurídica e do empreendedorismo porque essa é a regra constitucional, a livre iniciativa é um dos mandamentos mais importantes”, disse o ministro.
Barroso ressaltou, porém, que o Brasil ainda precisa equacionar a alta litigiosidade trabalhista e tributária nos tribunais brasileiros.
O presidente do STF também afirmou que o Brasil precisa ter uma agenda de desenvolvimento que envolve garantir a efetividade da Constituição, com combate à pobreza, melhoria da educação básica e investimento em ciência e tecnologia.