O Instituto de Direito Global (ID Global), organização não governamental dirigida pelo professor da USP Carlos Portugal Gouvêa, sócio do escritório PGLaw, participa da "28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)".
A COP 28 é um evento global de grande importância, que reunirá líderes de todo o mundo para discutir estratégias e soluções para as mudanças climáticas e seus impactos. Este ano, o evento será realizado em Dubai de 30/11 a 12/12.
Os pesquisadores do ID Global participarão de diversas atividades da Convenção, incluindo painéis de discussão, workshops e colaborações com outras organizações e partes interessadas. O objetivo é abordar questões críticas relacionadas à transição energética justa e aos desafios sociais e econômicos associados ao tema, destacando o papel dos povos originários no processo de transição energética.
Para o Instituto, os povos originários podem ser lideranças no processo de geração de créditos de carbono por projetos REDD+, na implementação de fontes de energia limpa e fonte de inspiração para o desenvolvimento de novas tecnologias, como aconteceu no caso do biochar. Para isso, é importante que exista uma transferência de tecnologia e é essa a missão dos pesquisadores do ID Global no momento.
"Essa transferência de tecnologia não apenas fortalece os povos originários, como também previne situações indesejáveis, como emissões fraudulentas de créditos de carbono das quais algumas comunidades de povos originários já foram vítimas. Tal processo é muito evidente no Brasil, mas afeta os povos originários de todo o mundo. Assim, faz todo sentido participarmos da COP 28 não apenas para sensibilizar os países participantes para essa questão, como também para criar uma rede de organizações que trabalham com o tema ao redor do mundo", afirma Carlos Portugal Gouvêa, que foi também visiting professor na Harvard Law School no ano de 2022.
O Instituto de Direito Global
O Instituto de Direito Global (ID Global) é uma organização não governamental (ONG) comprometida com a proteção do meio ambiente, a luta contra as mudanças climáticas e a promoção da transição energética justa. É seu trabalho canalizar recursos e desenvolver projetos pluri-institucionais para a modernização e a internacionalização da pesquisa, fomentando a criação de uma rede global capaz de produzir benefícios compartilhados entre a academia, a prática jurídica e a sociedade.