A proposta do atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de realizar as oitivas das sustentações orais antes da redação dos votos tem gerado debates no cenário jurídico. Durante a Fenalaw 2023, a TV Migalhas entrevistou duas figuras proeminentes para discutir essa mudança de procedimento: Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, e Carlos Velloso, ministro aposentado do STF.
Patricia Vanzolini enfatiza que a proposta de Barroso parte de uma premissa crucial: valorizar a importância das sustentações orais e o papel do advogado no processo de convencimento dos julgadores. Ela argumenta que, embora alguns critiquem a nova metodologia por temer a morosidade nos julgamentos, não se deve sacrificar o direito de defesa e o papel do advogado em prol da produtividade puramente numérica.
Vanzolini ressalta que a mudança trouxe à tona a percepção de que o advogado não é um mero coadjuvante, mas desempenha um papel fundamental no processo.
Confira a entrevista:
Pouca significação
Por outro lado, Carlos Velloso, oferece uma perspectiva diferente. Para ele, a sustentação oral é especialmente relevante para os ministros que não relatam o caso, mas ele não vê grande "significação" na mudança proposta, com base em sua experiência de 30 anos no Tribunal. Velloso alega que as vezes em que foi convencido por uma sustentação oral foram situações momentâneas.
Ele também critica o adiamento da redação e prolação dos votos, argumentando que a mudança de entendimento ocorre no momento da sustentação e que, se tivesse deixado o entendimento para depois, poderia tê-lo esquecido.
Em suas palavras, "não obstante a grande admiração que tenho pelo Barroso [...] em termos práticos não vejo grande significação", concluiu Velloso, destacando a diversidade de opiniões sobre a nova metodologia no STF.
Veja a entrevista:
O evento
De 25 a 27/10 acontece, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a Fenalaw 2023. O evento, que comemora seus 20 anos no mercado, trará oito auditórios, 400 palestrantes e mais de 100 expositores e patrocinadores para apresentar tendências, soluções e inovações do setor jurídico.