O objetivo da obra "Constituição Federal Anotada – Vol I e II" (Letras Jurídicas), de autoria de Valdeci dos Santos, é servir como instrumento de consulta rápida, para profissionais e estudantes de Direito, a respeito da doutrina e da jurisprudência relativas a cada um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988.
"A obra pretende ser uma ferramenta de trabalho, fundando as notas doutrinárias e jurisprudenciais nas respectivas correntes de pensamento mais consolidadas, sem prejuízo de referência às demais, quando relevante o registro da dissenção correspondente.
O trabalho encontra-se organizado com notas de doutrina, que pretendem ser concisas e objetivas, segundo a matéria tratada na respectiva norma constitucional; e, ainda, com notas de jurisprudência, ora ocorrendo transcrição de ementa oficial, ora ementa por mim preparada e, nesse caso, serão citados apenas o tribunal de origem e o nome da publicação que veiculou a decisão.
Convém registrar que as normas constitucionais anotadas são aquelas vigentes na data de publicação do livro, constituindo-se, pois, normas oriundas do exercício do poder constituinte originário, ou de normas acrescentadas ou que tiveram redação modificada por meio de emenda constitucional da lavra do poder constituinte derivado. Esse expediente tem por finalidade facilitar a leitura do texto, que resta mais ágil sem as infindáveis remissões, sem, certamente, representar perda de conteúdo." - O autor.
Sobre o autor:
Valdeci dos Santos é desembargador Federal do TRF-3 - São Paulo/Mato Grosso do Sul. Juiz Federal Vice-diretordo Foro da Seção Judiciária do Estado de SP.
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Ganhador:
- Fernando Luiz Cavalheiro da Conceição, de Rio Claro/SP.