A obra "Empresas de Impacto Social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado" (Conhecimento - 206p.), de autoria de Marcos Luiz dos Mares Guia Neto (Sergio Bermudes Advogados), analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos.
No âmbito privado têm-se: (i) o modelo de certificação das Empresas B, concebido pela entidade sem fins lucrativos B Lab; no âmbito regulatório, (ii) o modelo legislativo norte–americano das benefit corporation, surgido do Movimento Global de Empresas B; bem como (iii) a proposta de instituição, no Brasil, da denominada sociedade de benefício, por meio do PL 3284/21, que tramita perante o Senado Federal.
A obra é uma contribuição inovadora para o campo do direito empresarial e da responsabilidade social corporativa.
Sobre o autor:
Marcos Luiz dos Mares Guia Neto é sócio no Sergio Bermudes Advogados, mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Administrativo pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
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Ganhador:
- Alana Pereira Pires dos Santos, do RJ.