A obra "Sistema tributário na Constituição de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrita por Kiyoshi Harada, é dividida em duas partes, abordando análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal.
A primeira promove uma análise crítica do sistema tributário nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da constituição federal, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.
Na segunda parte, o autor faz um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.
Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no congresso nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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Ganhador:
- Aldreen Villas Boas Giunta, de Curitiba/PR