O livro "Franchising - Aspectos Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco.
A obra seminal inclui contribuições significativas do advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.
Os dois capítulos assinados pelo advogado são destinados a empreendedores, advogados, franqueadores, franqueados e acadêmicos do Direito. São eles:
- Volume 1, Segunda Edição: Dedicado ao Contrato de Locação no Franchising, o capítulo 34 aborda os temas:
1. Legislação
2. Luvas
3. Proteção do fundo empresarial
4. Revisão do aluguel
5. Aplicação de juros no pagamento da diferença de aluguéis nas ações renovatórias e revisionais de aluguel
6. Transferência do estabelecimento
7. Multa pela rescisão antecipada do contrato de locação. - Volume 2, Primeira Edição: Dedicado ao cenário do Real Estate no Franchising, o capítulo 36 aborda os temas:
1. Introdução
2. Avaliação e escolha do ponto comercial
3. Due diligence imobiliária
4. Locações comerciais;
4.1 Regime jurídico do contrato típico de locação comercial;
4.2 Regime jurídico do contrato de locação atípico: shopping centers;
4.3 Regime jurídico do contrato de locação atípico: built to suit (BTS)
5. Prazo da locação
6. Luvas ou res sperata
7. Proteção ao fundo de comércio
8. Direito de preferência
9. Cláusula de vigência
10. Novos contornos sobre a impenhorabilidade do bem de família de fiador de contrato de locação
11. A sublocação no sistema de franquias.
A obra é um recurso crucial para aqueles que buscam excelência e compreensão profunda dos desafios legais no franchising. Os livros encontram-se disponíveis na livraria online da Editora Foco e nas principais livrarias.