Dia 23/4, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural do STJ promoverá o lançamento do livro "Tratado de Arbitragem", coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tebet, com prefácio de Selma Lemes. Esta obra excepcional presta também uma homenagem tocante ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (in memoriam), um dos 64 coautores do livro, através de notas de apreço do Ministro Villas Bôas Cueva e de Luiza Sanseverino.
A obra é um monumento ao conhecimento, reunindo especialistas de diversas jurisdições como, Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França e Portugal, com o objetivo de aprofundar a análise e promover o debate sobre a arbitragem, tanto no contexto nacional quanto internacional, sob uma miríade de perspectivas.
Dividido em duas partes magistrais, o livro conta com 42 capítulos redigidos por renomados nomes da arbitragem brasileira. Na Parte Geral, são explorados sistematicamente os fundamentos da arbitragem, desde uma introdução ao instituto até o exame minucioso da arbitragem internacional, passando pelos princípios aplicáveis, convenção de arbitragem, estatuto jurídico dos árbitros, sentença arbitral e suas implicações, além das formas de impugnação. Já a Parte Especial se dedica a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, abrangendo desde a arbitragem envolvendo a administração pública no direito da insolvência, tributário, dos seguros, imobiliário, até seu papel nos setores de energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual.
A obra se destaca pela sua abordagem abrangente e analítica, fornecendo um guia sólido e abrangente para adentrar no fascinante mundo da arbitragem e suas complexas questões.
Realização: STJ - Superior Tribunal de Justiça
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