Na última quarta-feira, 19, o Conselho Federal da OAB realizou a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB. O evento premiou instituições de ensino superior que se destacaram nos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos. Dentre mais de 1.900 cursos de Direito oferecidos no país, apenas 10% foram reconhecidos e recomendados pela OAB.
Ao Migalhas, o presidente da OAB, Beto Simonetti, comentou sobre os critérios para a seleção das instituições premiadas e a realidade do ensino jurídico no Brasil. "A cada três anos nós temos uma edição do selo OAB recomenda. Esse ano não foi diferente, entregamos desta gestão para 198 instituições de ensino superior. Isso considera fatores e critérios estabelecidos pela Ordem, como aprovação no Exame de Ordem e a nota no Enem", explicou Simonetti.
Ele também destacou a preocupação com a qualidade do ensino jurídico no país. "Infelizmente, essa é a realidade da precariedade do ensino jurídico no Brasil. Nessa edição, nós conseguimos premiar menos de 10% dos cursos de Direito em curso no Brasil. Portanto, há de ser repensado o novo formato para os cursos de Direito no Brasil para que nós possamos qualificar não só esses profissionais, mas entregar também um bom serviço à sociedade."
Questionado sobre as causas do baixo índice de instituições premiadas, Simonetti apontou para a falta de comprometimento de muitas universidades com seus alunos. "A falta de comprometimento de inúmeras universidades no Brasil para com os seus alunos, para aqueles que entregam os seus sonhos a essas instituições de ensino superior, é um fator relevante. Temos hoje no Brasil mais de 900.000 vagas de Direito disponíveis. Isso certamente comunica e reflete na má qualidade de ensino."
O evento
O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais". O evento reúne autoridades e especialistas de diversas áreas para analisar as mudanças e os desafios contemporâneos que impactam o cenário global.