terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

MIGALHEIRO VIP

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Talden Farias

Migalheiro desde março/2024.

Advogado e professor UFPB e UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1-Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB e vice-presidente da UBAA.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2026

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

VIPTalden Farias e Carlos Sérgio Gurgel
A LGLA preserva o EIA como instrumento central para os casos de maior relevância.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Integração de informações ambientais na LGLA: Desafios do Sinima

VIPTalden Farias e Carlos Sérgio Gurgel
A nova LGLA fortalece o Sinima e integra dados do licenciamento ambiental. O artigo analisa os avanços da lei e os desafios para transformar digitalização em transparência efetiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026

A taxa de proteção ambiental e a turistificação

VIPTalden Farias e Marcelo Kokke
O artigo analisa a taxa de proteção ambiental como instrumento de tributação verde para conter a turistificação excessiva, conciliando turismo, preservação ambiental e justiça intergeracional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026

Destruição cultural e ambiental no Irã: Crime de guerra e ecocídio

Inês Virgínia Prado Soares e VIPTalden Farias
O presente texto trata da devastação cultural e ambiental no Irã em 2026, debatendo crimes de guerra e ecocídio no direito internacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2026

Créditos de carbono como commodities e o SBCE no Brasil

Carlos Sérgio Gurgel da Silva e VIPTalden Farias
O SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de abril de 2026

Reversibilidade do descomissionamento no licenciamento

Eduardo Fortunato Bim e VIPTalden Farias
A lei 15.190/25 e a Lei 15.097/25 impõem a reversão do descomissionamento, adotando a visão baseada no ciclo de vida e na eficiência administrativa
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Patrimônio cultural e meio ambiente: Territórios, paisagens e memória

Inês Virgínia Prado Soares e VIPTalden Farias
Neste contexto de intensas pressões sobre ecossistemas e bens culturais, é imperativo entender que natureza e cultura são dimensões entrelaçadas de uma herança comum.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Cota de reserva ambiental - CRA e mercado de biodiversidade

VIPTalden Farias e José Marcelo Costa
O avanço regulatório da CRA deverá auxiliar o Brasil a se afirmar como uma liderança global em políticas florestais, clima e biodiversidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

O acórdão 546/23 e o papel do TCU no combate aos desastres

VIPTalden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva e Marcelo Bedoni
O TCU inaugurou uma nova etapa de atuação com o acórdão 546/23, que reposicionou o controle externo como instrumento de prevenção e precaução de desastres e indução de políticas climáticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

O aumento das taxas cartorárias em Minas Gerais e o paradoxo da formalização habitacional

Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e VIPTalden Farias
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.