Advogado e professor UFPB e UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1-Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB e vice-presidente da UBAA.
Neste contexto de intensas pressões sobre ecossistemas e bens culturais, é imperativo entender que natureza e cultura são dimensões entrelaçadas de uma herança comum.
O TCU inaugurou uma nova etapa de atuação com o acórdão 546/23, que reposicionou o controle externo como instrumento de prevenção e precaução de desastres e indução de políticas climáticas.
Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.
Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
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O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas....
Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido...