Talden Farias

...l da Política Nacional do Meio Ambiente, constituindo, para Talden Farias, um ato administrativo sui generis, com natureza própria, que, mediante condições previamente estabelecidas, autoriza a instalação de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.  À luz dessa concepção, Eduardo Fortunato Bim defende que o licenciamento ambiental envolve juízo técnico especializado, do que decorre a discricionariedade técnica da decisão, ainda quando são preenchidos requisitos legais.  Com base nesse entendimento e partindo do pressuposto de que a licença ambiental deve obedecer a parâmetros...

... jurídico" e "reputação ilibada" são e serão problemas sérios. Talden Queiroz Farias menciona a "descoberta tardia de uma vocação para a magistratura" e o "constrangimento desnecessário" de pedir votos como alvos de censura. Ausência de experiência jurisdicional específica: Críticos igualmente argumentam que, ao contrário dos magistrados de carreira que passam por concursos públicos rigorosos e um longo período de formação e exercício da judicatura, os advogados que ingressam pelo Quinto não possuíram a mesma vivência em decidir conflitos de forma imparcial; para esta especifica corrente a imparcialidade...

... Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado de Almeida Delmanto. Erika elaborou o ensaio "Embargo sancionatório, embargo acautelatório e embargo remoto". Mais informações, clique aqui. Vivacqua Advogados divulgou informativo com questões do STF e Receita Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa hoje do "Fórum Inter-religioso do G20 com o Painel Internacional de Parlamentares - IPPFoRB", no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no RJ. Professor Olavo...

... Revista dos Tribunais, coordenada por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado De Almeida Delmanto, reúne artigos dos mais renomados estudiosos do Direito ambiental, que analisam os principais aspectos da lei, seus avanços, desafios e lacunas, bem como eventuais propostas de reforma e atualização da norma. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Algoritmos de Consumo", de autoria de Dennis Verbicaro. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Machado Meyer Advogados promove um café da manhã na unidade do RJ para debater os principais pontos trazidos pela Reforma...

... Luiz Lima de Queiroz. Coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fábio Delmanto, trata-se de uma coletânea de artigos dos mais renomados estudiosos do Direito Ambiental, que homenageiam uma das normas ambientais mais importantes do Brasil. A publicação está em pré-lançamento pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Aconteceu dia 23/11, no RJ, a turnê de lançamento do livro "Comentários à Lei de Propriedade Industrial. Uma análise exclusiva feita por Mulheres". Este livro, comentado apenas por mulheres que se destacam na defesa da Propriedade Industrial, conta com artigos escritos...

... Tribunais), obra coordenada Terence Dornelles Trennepohl e Talden Farias, chega a 2ª edição com mais da metade dos títulos assinados por mulheres, buscando simbolizar a paridade de gênero, um dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, à 17h30, a senadora Soraya Thronicke conduz a "Mesa Redonda – Desjudicialização (PL6204/2019)", com os professores Joel Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados) e Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Ministro aposentado do STF e juiz da Corte Internacional...

... aos referidos setores do sistema financeiro, o que segundo Talden Farias seria uma visão “consentânea com um preceito-chave da Lei nº 6.938/81, segundo o qual “as atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente”11. Ainda quanto a exceção de contrato não cumprido, vale salientar que a possibilidade de um dos contraentes não se ver obrigado a cumprir sua obrigação diante do descumprimento do outro, não se trata de novidade no ordenamento jurídico pátrio, inclusive, no que diz respeito ao agente financeiro, eis que...

...Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos" (Fórum - 2ª edição - 214p.) - Talden Farias; eSebastião Martins Ferreira, de Rondonópolis/MT - "As Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica" (Synergia - 455p.) - Fábio Amorim da Rocha. _________________