quinta-feira, 22 de maio de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Inês Virgínia Prado Soares

Migalheira desde outubro/2020.

Desembargadora Federal no TRF da 3ª Região - SP. Mestre e doutora em Direito pela PUC/SP. Pós-doutora no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Sanitário pela UnB.

Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de abril de 2025

Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados”

... direito ao cuidado no Brasil. Coordenada por Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares, Melina Fachin e Vivian Barbour, e organizada por Sthéfany Felipp dos Santos, a obra examina questões como o impacto do cuidado no trabalho doméstico, na maternidade, na previdência social e na justiça reprodutiva. O livro, com prefácio assinado pela ministra do STJ, Daniela Teixeira, reúne contribuições de diversas especialistas, incluindo o artigo “A Amamentação como Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena”, das advogadas Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah, sócias do escritório Cecilia Mello Advogados....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.556

... juíza de Direito do TJ/GO. (Clique aqui) Legado de esperança Inês Virgínia Prado Soares (desembargadora do TRF da 3ª região) e Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) resgatam a história de Esperança Garcia e Zeferina, duas negras escravizadas que resistiram, de maneira distinta, ao regime escravocrata. (Clique aqui) Participação da mulher Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Barreto Ricarte de Oliveira fala da participação da mulher no espaço político e institucional. (Clique aqui) Pergunta que não quer calar Advogada Juliana França David (França...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.960

...e sentido, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), Inês Virgínia Prado Soares e Danielle Anne Pamplona falam de recente caso de empresa nacional e seu programa de trainees e a responsabilidade das empresas no combate ao racismo. (Clique aqui) Serviços sociais autônomos Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que seria salutar a alteração legislativa do art. 44 do Código Civil para o acréscimo dos serviços sociais autônomos no inciso VII, pois, são qualificados com características próprias e apartadas. (Clique aqui) Prova de vida - INSS Em artigo escrito por Martina Catini...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.834

... aqui)Sistema de JustiçaMelina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Inês Virginia Prado Soares analisam: "A crise é sanitária, mas o sistema de justiça tem um importantíssimo papel de vigilante e garantidor, já que as medidas adotadas no cuidado e contenção do vírus devem ter como centro o pleno respeito pelos direitos humanos". (Clique aqui) AdministrativoDa banca Felsberg Advogados, a advogadaMarianne Albers detalha a nova MP 951/20, que traz regras complementares para compras públicas no contexto da pandemia de coronavírus. (Clique aqui) No difícil ambiente pós-pandemia, Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de agosto de 2014

MIGALHAS nº 3.434

...livro "Direitos Humanos Atual", coordenado por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. O evento será em Fortaleza/CE, na UNIFOR, às 18h. (Clique aqui) A Editora Forense lança o livro "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais", de Valerio de Oliveira Mazzuoli e Michele Carducci. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Foco o livro "ENADE Engenharias - Coletânea de Questões", coordenado por Alexandre Moreira Nascimento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do seminário "Mineração e...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.353

..."Direitos Humanos Atual" (581p.), coordenado por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares, vai para Sabrine Ferreira Kinoshita, de Três Lagoas/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : Italo Rondina Duarte, advogado em Barretos/SP, ganhou a obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos" (Noeses - 281p.), de Marina Vieira de Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.352

...coletânea "Direitos Humanos Atual" (581p.), Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares coordenam o vigoroso time de juristas, sociólogos e historiadores que desdobram o doloroso paradoxo da lei de anistia, ao mesmo tempo liberdade e impunidade. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um belíssimo presente da Editora Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui) CPC A Editora Migalhas enfeixou a redação final do novo CPC, aprovada em março pela Câmara dos Deputados, em uma simpática edição : "Redação Final da Câmara dos Deputados - Março/2014 - CPC"....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.331

...obra "Direitos Humanos Atual", coordenada por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. O evento será em SP, no MPF, das 15h30 às 18h30. Na mesma ocasião, as autoras participam da mesa redonda "Direito à Justiça e a Verdade nos 50 anos do Golpe". (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 3ª edição do livro "Curso de História do Direito", de José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos. A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Arbitragem e Prescrição", do advogado Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.308

...Jurídico, a obra "Direitos Humanos Atual", de Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. O livro analisa temas polêmicos como a ditadura brasileira e a Justiça de transição, em face aos direitos humanos. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 3ª edição do livro "Manual de Direito Penal", de Alexandre Araripe Marinho e André Guilherme Tavares de Freitas. A obra aprofunda o estudo do Direito Penal à luz da Constituição, apresentando uma nova visão dos princípios constitucionais penais. Migalhíssimas Eduardo Boccuzzi, do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.138

..."Direito ao Desenvolvimento" (Fórum - 623p.), de Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Comentários ao RDC" (Dialética - 716p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Caroline Fernandes Guimarães, da Minerva Indústria e Comércio de Alimentos, de Rolim de Moura/RO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.137

...perspectivas na bela coletânea organizada por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pela sorte. O exemplar é um presente da Editora Fórum. (Clique aqui) Correspondentes O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Concurso TJ/PR lança edital para concurso de juiz substituto. Inscrições começam em 1/7. (Clique aqui) Doutorado Na última quinta-feira, o advogado...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.976

...livros "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro", de Inês Virgínia Prado Soares ; e "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues. O evento será em Aracaju/SE, durante o VII Workshop Arqueológico de Xingó, na Universidade Federal de Sergipe (av. Marechal Rondon, s/n), às 17h. Acontece no dia 18/10 o lançamento do livro "Direitos Sociais", de Alessandra Gotti, advogada da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.775

...Desenvolvimento" (Fórum - 623p.), coordenado por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p. - clique aqui), de Guilherme de Almeida Henriques, são : Giselly Rodrigues Lagares, de Tocantinópolis/TO; Valderi Sergio Joaquim, do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, de Duartina/SP; Karoline de Carvalho Magalhães, advogada em Niterói/RJ; Magda Andrade Marques, de Brasília/DF; e Kathleen Matos, da Procuradoria Federal Especializada -...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.774

...de autores capitaneados pelas procuradoras Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares sobre o sistema internacional de proteção ao "Direito ao Desenvolvimento" (623p.). A resenha é de Roberta Resende e o exemplar a ser sorteado é um belo presente da Editora Fórum. Novo CPC O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, entregou ao relator do projeto do novo CPC na Câmara um documento com uma série de ajustes e propostas. (Clique aqui) www O advogado criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, lança site pessoal com estudos,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.756

...Cultural", coordenado por Sandra Akemi Shimada Kishi, Sandra Cureau, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Maria Freire Lage. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 21, a Editora Fórum lança a obra "Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas", de Janaina Schoenmaker. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 21h. Acontece, no dia 6, o lançamento do livro "A Sombra da Mãe - Psicanálise e Vara de Família", de Cláudia Suannes. O evento...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.705

...(Fórum), coordenada por Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Marcia Freire Lage, será amanhã, durante o "IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural". A sessão de autógrafos acontece às 19h, no Hotel Hilton Belém (av. Presidente Vargas, 882 - Belém do Pará). Advogada e procuradora do município de Recife, Andréa Karla Amaral de Galiza autografa o livro "Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares" (Fórum) amanhã, a partir das 19h, em Recife  (Livraria Cultura - rua Madre de Deus, s/n, Paço...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

MIGALHAS nº 2.552

...ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ibotirama BA/Santa Maria da Vitória CE/Baturité MA/Cândido Mendes MA/Itinga do Maranhão MG/Aimorés MG/Angelândia MG/Bonfinópolis de Minas MG/Capelinha PI/Cocal PR/Rio Branco do Sul RJ/Cambuci RN/Carnaúbas Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Resultado do sorteio das obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" e "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

...São Paulo/SP - "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. _________________ Adquira já o seu : _______________ ___________________ Leia mais 17/1/11 - Prestes a fechar, icônico cinema paulistano pode ser tombado - clique aqui. ____________ Curiosidade O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

MIGALHAS nº 2.551

...ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. Concorra e aproveite para entender a polêmica questão do Cine Belas Artes. (Clique aqui) Migalhíssima Amanhã, o advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, recebe Danilo Doneda, um dos responsáveis pela elaboração do PL sobre proteção de dados pessoais em ambientes on-line. Palhares e Doneda discutirão o assunto. A reunião acontece às 15h, na sede do escritório. Ambiental No dia 28/1, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Responsabilidade dos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

MIGALHAS nº 2.550

...ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. Participe do sorteio e saiba mais sobre o assunto em pauta. Os exemplares foram doados pela editora. (Clique aqui) Sorteio II Concorra a um exemplar do título "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão. O presente é da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Zangrando, do escritório Décio Freire e Associados, foi convidado oficialmente a atuar como relator brasileiro do "XX Congresso Mundial de Direito do Trabalho e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de maio de 2010

Lançamento das obras "Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro" e "Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro"

A Editora Fórum lança hoje, durante a V Semana do Direito da UFC, as obras “Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro” e “Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro”, ambas de Inês Virgínia Prado Soares. A sessão de autógrafos será a partir das 18h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (rua Meton de Alencar, s/nº, Centro – Fortaleza)....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.390

MIGALHAS nº 2.390
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de abril de 2010

MIGALHAS nº 2.376

MIGALHAS nº 2.376
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lançamento da obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro", de autoria de Inês Virgínia Prado Soares. A sessão de autógrafos será a partir das 16h50, durante o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no Hotel Othon, em Salvador/BA (av. Oceânica, 2.294, Ondina)....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.260

MIGALHAS nº 2.260
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.259

MIGALHAS nº 2.259
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de junho de 2009

MIGALHAS nº 2.171

MIGALHAS nº 2.171
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de junho de 2009

Lançamento da obra "Memória e Verdade – A Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro"

Lançamento Editora Fórum realiza lançamento de obra e seminário Hoje, 29/6, a Editora Fórum lança a obra "Memória e Verdade – A Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro", coordenada por Inês Virginia Prado Soares e Sandra Akemi Shimada Kishi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 – São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30. Durante todo o dia, o tema do livro será discutido no seminário "As possibilidades de justiça no processo de acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas do regime militar", realizado no Teatro Eva H...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de julho de 2006

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP

Bloqueio de celulares   Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP   O MPF em São Paulo pediu (em embargos declaratórios) que a juíza Ritinha Alzira Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível - na decisão de mérito que determinou à Anatel a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios de todo o país em 120 dias - supra omissão da sentença e acrescente obrigação às operadoras de telefonia Claro e Vivo de fornecer ao MP e à polícia os dados cadastrais de usuários de qualquer modalidade de celular sempre que requisitados pelas autoridades.   Ta...