Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde maio/2005.
Advogado do escritório: EMG Sociedade Individual de Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, Acidente do Trabalho e Empresarial e Membro do TED da 23ª Turma - OAB/SP, como Relator.
MIGALHAS nº 3.551
Informativo Migalhas
5/2/2015

MIGALHAS nº 3.551

...esses julgamentos (Migalhas 3.550 - clique aqui). Obrigado!" Eduardo Martins Gonçalves Arbitragem Conselho Pleno da OAB aprovou a formulação de um pedido de alteração na lei de arbitragem (9.307/96) de modo a ser obrigatória a presença do advogado em casos de arbitragem. A Ordem defende que o cidadão tem o direito de defesa garantido pela CF, sendo o advogado o profissional com prerrogativas para representá-lo. (Clique aqui) Constrangimento Avon foi condenada a pagar R$ 100 mil a uma funcionária por danos morais. Consta nos autos que, em conferência realizada pela empresa, a...