terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Eduardo Martins Gonçalves

https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-martins-goncalves
Migalheiro desde maio/2005.

Advogado do escritório: EMG Sociedade Individual de Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, Acidente do Trabalho e Empresarial e Membro do TED da 23ª Turma - OAB/SP, como Relator.

Migalhas de peso A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) foi extraviada
terça-feira, 22 de junho de 2021

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) foi extraviada

Quando a CTPS do seu cliente é extraviada o que fazer? O tempo ali descrito de cada período de registro será computado para busca de benefícios previdenciários? Sim, serão computados, pois hoje o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) valerá como prova de registro para assim obter benefícios previdenciários. Vejamos.
Migalhas de peso Auxílio doença x auxílio por incapacidade temporária
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Auxílio doença x auxílio por incapacidade temporária

Qual a diferença para o segurado essa mudança legislativa, onde a Lei diz: Auxilio Doença e o Decreto, na mudança, prevê: Auxílio por Incapacidade Temporária?
Migalhas de peso Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais

O casal de idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, terão direito cada qual à 1 (um) salário mínimo. Muitas pessoas entendem ou pelos menos imaginam, que somente um idoso terá direito ao Amparo Assistencial ao Idoso. Porém a Legislação permite que ambos recebam, de forma individualizada, o benefício de 1 (um) salário mínimo. Veja:
Migalhas de peso Recolhimento previdenciário da família de baixa renda
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Recolhimento previdenciário da família de baixa renda

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo vigente. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Veja com realizar:
Migalhas de peso Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado
terça-feira, 6 de abril de 2021

Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado

A preocupação dos empregados quando a empresa (empregador) não realiza os recolhimentos previdenciários e não aparece no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) obtidos no sítio eletrônico do INSS (MEUINSS).