O youtuber Cauê Moura, conhecido por seu canal "Desce a Letra Show", foi condenado a pagar R$ 10 mil a cada um dos integrantes da banda Ultraje a Rigor, Roger Moreira e Marcos Kleine, por ofensas veiculadas em vídeos no seu canal. A decisão, proferida pela juíza de Direito Rebeca Uematsu Teixeira, da 32ª vara Cível de SP, também determinou a remoção dos vídeos da plataforma.
Roger Moreira e Marcos Kleine entraram com uma ação contra Cauê Moura alegando que o youtuber, em um episódio do seu canal, proferiu uma série de insultos como "reaça imbecil", "escória", "lambe-botas de milico" e outros termos ofensivos.
O vídeo, intitulado "O RAC1SM0 É UM ULTRAJE!! // DL SHOW #278", teve grande repercussão, acumulando mais de 114 mil visualizações entre o canal principal e o canal de cortes e o youtuber tem cerca de cinco milhões de inscritos em seu canal.
Os músicos afirmaram que as ofensas extrapolavam os limites da liberdade de expressão e pediram indenização por danos morais e a remoção do conteúdo. Além disso, solicitaram retratação pública, argumentando que a honra deles havia sido profundamente afetada.
A juíza entendeu que as palavras usadas por Cauê Moura ultrapassaram os limites da crítica aceitável a figuras públicas e configuraram ofensas pessoais graves.
A magistrada destacou que, embora as figuras públicas estejam sujeitas a um nível maior de exposição e críticas, isso não permite o uso de expressões ofensivas que atinjam diretamente a honra e a imagem dos autores.
A defesa de Cauê Moura argumentou que o vídeo era apenas uma opinião pessoal e parte de uma discussão sobre temas políticos e culturais, mas a juíza entendeu que as expressões proferidas tinham claro caráter ofensivo, especialmente quando relacionadas a acusações de apoio a ideologias autoritárias.
A sentença determinou que os vídeos sejam removidos permanentemente do YouTube e condenou Cauê Moura ao pagamento de R$ 10 mil a cada um dos autores.
O pedido de retratação pública, entretanto, foi negado, sob o argumento de que a retratação, neste caso, não teria efeito prático devido ao tempo decorrido desde a publicação do vídeo.
- Processo: 1091623-85.2024.8.26.0100
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