A obra "Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais" (Tirant Lo Blanch 184p.) escrita por Vinícius Jallageas, tem o objetivo de apresentar a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática da judicialização do direito à saúde.
O presente trabalho tem como objetivo, de forma analítica, apresentar a origem, o desenvolvimento e a aplicação prática da judicialização do direito à saúde, incluindo a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, com o intuito de evitar a proliferação da chamada “judicialização da saúde”. Em razão das diversas peculiaridades inerentes ao direito à saúde, muitas vezes desconhecidas pelos operadores do direito, e visando estabelecer uma abordagem lógica e estruturada sobre o tema, este estudo abrange tanto questões de direito processual quanto de direito material. Isso se dá porque, em determinadas situações, especialmente em casos de pedidos liminares, o conhecimento de conceitos de direito material, como a distinção entre tratamento de urgência e emergência, torna-se essencial para uma análise e compreensão adequada do pedido processual.
Sobre o autor:
Vinícius G. F. Jallageas de Lima é Advogado, mestrando em Direito Processual Civil pela USP, especialista Direito Processual Civil pela PUC-SP, em Direito Imobiliário pela FGV-SP, em Direito Médico e Hospitalar pela EPD. Sócio e fundador de Vinícius Jallageas Advocacia.
-----
Ganhadora da obra:
Lígia de Siqueira Braga, de São José dos Campos/SP