O CEJ/CJF - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realizará a primeira "Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais" nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF.
O objetivo do evento é traçar entendimentos interpretativos sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-os às mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.
A coordenação-geral ficará a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica a cargo do ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues.
A coordenação executiva será da juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
O público em geral poderá participar, porém, com vagas limitadas. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível na página do evento, até o dia 18 de novembro.
Programação preliminar
A abertura da Jornada será às 9h30 do dia 25 de novembro, seguida de conferências temáticas.
Na parte da tarde, os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das três comissões temáticas, todas presididas por ministros do STJ. Os participantes serão divididos em grupos para debater os seguintes temas:
- Responsabilidade civil, administrativa e penal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas.
Presidente: ministro Sebastião Reis Júnior.
- Responsabilidade civil, administrativa e penal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas.
Presidente: ministro Moura Ribeiro.
- Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas.
Presidente: ministro Sérgio Kukina.
Após os debates, as comissões aprovarão as propostas de enunciados, que serão submetidas à votação em sessão plenária marcada para as 9h do dia 26 de novembro. Nesse momento, os especialistas do encontro irão avaliar e votar as propostas.
A previsão de encerramento dos trabalhos é às 13h.
Para mais informações, acesse a página da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais.