A CCJ irá sabatinar na próxima quarta-feira, 9, cinco indicados para cargos no STM, CNJ e Conselho Diretor da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para o STM, o indicado é o general Guido Amin Naves. No CNJ, são três nomes: Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Já para o Conselho Diretor da ANPD, o indicado é Iagê Zendron Miola.
Os relatórios sobre as indicações foram apresentados nesta quarta-feira, 4, em reunião da CCJ. Na ocasião, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas às matérias.
Confira os perfis apresentados nos relatórios.
STM
O general Guido Amin Naves foi indicado pela Presidência da República para ministro do STM (MSF 56/2024). O relator, senador Otto Alencar, destacou sua formação em Ciências Militares, com mestrado em Operações Militares e doutorado em Ciências Militares.
Já exerceu funções como chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército e General de Brigada do Comando de Defesa Antiaérea. Atualmente, é Comandante Militar do Sudeste, responsável por São Paulo, com cerca de 20 mil militares.
CNJ
Para o Conselho Nacional de Justiça, três nomes foram indicados.
Marcello Terto e Silva, indicado pela OAB ao cargo de conselheiro (OFS 1/2024), tem como relator o senador Vanderlan Cardoso. Terto possui bacharelado em Direito, três pós-graduações e atua como procurador do estado de Goiás.
É professor desde 2020 em cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública do CEJUR/PGE-RJ e da Unirio.
Ulisses Rabaneda dos Santos, também indicado pela OAB (OFS 2/2024), tem como relator o senador Jayme Campos. Formado em Direito pela Universidade de Cuiabá, concluiu especialização em Ciências Criminais.
Foi juiz-membro do TRE de Mato Grosso e procurador-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Rodrigo Badaró Almeida de Castro, indicado pelo Senado (OFS 7/2024), é relatado pelo senador Eduardo Gomes. Pós-graduado em Direito Econômico pela FGV, Badaró preside a Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB e integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD.
ANPD
Para o Conselho Diretor da ANPD, a Presidência da República indicou Iagê Zendron Miola (MSF 31/2024), relatado pelo senador Eduardo Gomes. Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, Miola é professor da Unifesp e coordena o Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Sociedade.
Atua na CGU como assessor especial e pesquisa temas de regulação econômica e transição ecológica.
Com informações da Agência Senado.