A 2ª turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de produtora de eventos devido a falhas na organização do Rep Festival no Rio de Janeiro. A empresa foi responsabilizada pelos danos morais causados a, no mínimo, duas consumidoras.
O festival, que prometia apresentações de artistas de rap e trap de diferentes gerações e estilos, apresentou diversos problemas. Além da mudança repentina de local e da estrutura inadequada, o evento foi impactado por fortes chuvas, que resultaram na suspensão dos shows do segundo dia.
Agravando a situação, relatos de participantes indicaram a presença de animais peçonhentos e roedores no local, colocando em risco a segurança do público.
O juiz Augusto César Allet Aguiar, responsável pelo caso, entendeu que os transtornos ultrapassaram o mero aborrecimento, causando frustração e angústia aos consumidores, o que justificou a indenização por danos morais.
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil, considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além de jurisprudência correlata. O montante será corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios a partir da citação.
- Processo: 5004694-91.2023.8.24.0125
Confira aqui o acórdão.