A Subseção de Santo Amaro da OAB/SP, na pessoa do Presidente Alexandre Fanti, nomeou Paulo André M. Pedrosa e Remo Battaglia, ambos sócios de Battaglia & Pedrosa Advogados, para a Presidência e Vice-presidência da Comissão de Direito Médico para o triênio 2025-2027 . Ana Lívia Brum, advogada da banca, participará também da coordenação da comissão como 1ª secretária.
Paulo André M. Pedrosa possui ampla experiência na área jurídica. Anteriormente, exerceu a função de presidente da Comissão de Compliance da OAB Santo Amaro no triênio 2022-2024. Ao assumir a presidência da Comissão de Direito Médico, ele ressaltou a importância de liderar uma comissão dedicada a essa área:
“A gestão de uma comissão de Direito Médico é fundamental para assegurar a interface adequada entre as esferas jurídica e meéica. Em um cenário de crescente judicialização da saúde no Brasil, é imperativo que os profissionais do direito estejam preparados para lidar com as complexidades desse setor, garantindo que as demandas sejam tratadas com a devida competência e responsabilidade.”
A judicialização da saúde tem apresentado um aumento significativo no país. De acordo com dados do CNJ, em 2024, havia aproximadamente 801.720 processos relacionados à saúde pendentes de julgamento no Brasil. Desse total, cerca de 497 mil estavam relacionados à saúde pública, e 318 mil à saúde suplementar.
Objetivos e Atribuições da Comissão
A Comissão de Direito Médico tem como finalidade assessorar a OAB/SP Subseção de Santo Amaro e sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência, elaborando pareceres, promovendo pesquisas e realizando eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes à área. Além disso, busca cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos semelhantes; manter contato permanente com as comissões congêneres promovendo colaboração mútua e compartilhamento de informações.
A nova presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro se diz comprometida em promover debates, oferecer suporte técnico e desenvolver iniciativas que contribuam para a melhoria das práticas jurídicas no campo da saúde, visando sempre o bem-estar da sociedade e a eficiência do sistema de saúde brasileiro.