Ao votar em ação que discute a validade de provas obtidas em revistas íntimas em presídios, ministro Alexandre de Moraes chamou atenção para os desafios de segurança enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro diante do expressivo número de visitantes nos fins de semana.
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Segundo o ministro, há 494.571 pessoas cadastradas para realizar visitas nas unidades prisionais do país, o que corresponde a 75% da população carcerária nacional.
"Nos finais de semana, os 670 mil presos recebem quase 500 mil visitantes", afirmou Moraes, destacando que essa movimentação eleva significativamente a presença de pessoas dentro do sistema.
"Mesmo que todos não vão, mas nós teríamos um milhão de pessoas no sistema prisional nos finais de semana."
O ministro enfatizou que o cenário agrava as dificuldades já conhecidas da estrutura prisional. "É um sistema prisional ainda muito deficiente. Deficiente de segurança, deficiente de equipamentos tecnológicos e de recursos humanos", afirmou.
De acordo com Moraes, o grande fluxo de visitantes impacta diretamente na segurança das unidades.
Pontuou que, em 2023 e 2024, ocorreram cerca de 625 mil apreensões de materiais ilícitos durante os períodos de visitação. Entre os itens encontrados estão "drogas, celulares, componentes de celulares e componentes eletrônicos, armas brancas e, por incrível que pareça, armas de fogo".
Veja a declaração:
Burlas
Em fevereiro, o ministro já proferido fala parecida.
Ao defender a legalidade da revista íntima em presídios, Moraes relatou casos de tentativas sofisticadas de burlar a fiscalização, como microchip escondido em fumo com aparência de fezes, seio falso com objetos ilícitos e bilhete costurado na nuca de uma visitante. Ele destacou que muitas mulheres são coagidas por detentos a participar dessas ações.
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