A OAB/CE decidiu, na última sexta-feira, 11, pela suspensão cautelar de advogado envolvido em episódio de agressão ocorrido nas imediações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A entidade ressaltou que a conduta registrada é incompatível com o exercício da advocacia, configurando inidoneidade moral e infrações éticas.
Veja o vídeo:
Imagens que circularam nos meios de comunicação mostram o momento em que um advogado desfere um tapa no rosto de outro, em frente ao prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. Segundo relatos, a vítima afirmou não conhecer o agressor e disse desconhecer o motivo do ataque. Ele informou que somente cumprimentou o outro advogado com um “boa tarde”, ao vê-lo de saída do local.
Diante do ocorrido, a seccional determinou a suspensão do profissional envolvido e a comunicação da decisão ao Poder Judiciário e a órgãos da OAB para ser feito o registro no CNA - Cadastro Nacional de Advogados e no CNSD - Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares.
Foi ordenada a intimação do advogado para a devolução de sua carteira profissional, e a adoção de providências cabíveis no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE.
A suspensão, com prazo máximo de um ano, poderá ser substituída por suspensão preventiva, conforme o § 3º do art. 70 do Estatuto da Advocacia.
A OAB/CE afirmou que segue na defesa da integridade da profissão e da credibilidade da instituição, destacando que o advogado, enquanto prestador de serviço público, deve atuar com zelo, probidade, dedicação e espírito cívico.
Por fim, reforçou que os processos disciplinares em trâmite no Tribunal de Ética e Disciplina são sigilosos, conforme estabelece o § 2º do art. 72 do Estatuto da Advocacia.