O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA determinou, na última quinta-feira, 8, a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto.
A decisão, unânime, foi proferida no âmbito de processo ético-disciplinar autônomo, anterior à prisão em flagrante do profissional por suposta violência doméstica, em abril deste ano.
Segundo o TED, a medida cautelar tem como fundamento condutas consideradas incompatíveis com a dignidade da advocacia, atribuídas ao advogado, especialmente declarações e comportamentos reiterados nas redes sociais e em meios de comunicação.
O processo aponta que suas manifestações, de ampla repercussão pública, teriam prejudicado a imagem institucional da advocacia baiana. João Neto ganhou notoriedade digital por vídeos em que utilizava o bordão "no coco e no relógio", expressão relacionada a alvos de disparos de arma de fogo, segundo apurado.
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Prisão
Paralelamente à tramitação do processo disciplinar, João Neto esteve preso por 29 dias no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió/AL, em razão de denúncia por agressão à companheira. O episódio teria ocorrido no apartamento do casal, e a vítima precisou de atendimento médico.
Na noite desta terça-feira, 13, o advogado deixou o sistema prisional, após decisão judicial que revogou a prisão preventiva, mediante imposição de medidas cautelares diversas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.