Editora Fórum anuncia, no mês de maio, o lançamento de 10 novas publicações, que reforçam seu compromisso com a produção doutrinária de excelência e o fortalecimento da Administração Pública. Ao abordarem temas como Administração Pública, Direito Administrativo, tributação, desigualdade e desenvolvimento, Tribunais de Contas e sustentabilidade, as obras reúnem autores(ras) de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, contribuindo para o avanço do debate público, a capacitação técnica de profissionais e o desenvolvimento institucional.
Conheça os lançamentos mais recentes da Fórum e amplie sua biblioteca com conteúdos essenciais para o desenvolvimento da prática jurídica e da Administração Pública:
1. Empresas Estatais — Cristiana Fortini, Virginia Kirchmeyer Vieira, Rafael Wallbach Schwind, Renila Bragagnoli
Reúne reflexões e análises de decisões judiciais e de controle externo sobre empresas estatais, com foco em temas como governança, licitações, compliance e relações de trabalho. A obra é fruto dos debates da Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA.
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2. Papa Francisco, Pepe Mujica e a Administração Pública — Fábio Lins de Lessa Carvalho
Analisa como os princípios de simplicidade, humildade e sustentabilidade, adotados por Francisco e Mujica, podem inspirar uma administração pública mais ética, humanizada e transformadora, a partir de uma abordagem crítica e propositiva do Direito Administrativo.
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3. A Processualidade no Direito Administrativo — Odete Medauar
Com abordagem teórica e comparada, esta 4ª edição atualiza os debates sobre o processo administrativo, seus fundamentos constitucionais e sua crescente importância no Brasil, na União Europeia e em ordenamentos jurídicos de tradição romano-germânica.
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4. Ministro Luiz Edson Fachin — Christine Oliveira Peter da Silva, André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, José Arthur Castillo de Macedo e Roberto Dalledone Machado Filho
Reúne artigos de assessores e pesquisadores que atuaram no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, refletindo sobre sua atuação constitucional e os principais precedentes de sua relatoria, com ênfase na integridade, nos direitos fundamentais e na hermenêutica humanista.
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5. As Bases da Nova LINDB no Direito Administrativo Brasileiro — Camila Castro Neves
Investiga como a nova LINDB (lei 13.655/18) dialoga com teorias e reformas anteriores do Direito Administrativo, evidenciando três formas de reforma: adição de ferramentas, declaração formal e realce normativo. Obra de abordagem original e crítica.
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6. Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento — Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derz, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Tôrresi
Com artigos de juristas e economistas, o livro analisa os impactos da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico, incluindo debates sobre a reforma tributária do consumo, aprovada pela EC 132/23. Uma contribuição inédita ao tema.
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7 e 8. Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade — Tomos I e II — Edilberto Carlos Pontes Lima
Os dois volumes reúnem artigos de membros, servidores e estudiosos que discutem a atuação dos Tribunais de Contas diante das mudanças climáticas e dos desafios da sustentabilidade. A coleção reforça o papel estratégico do controle na agenda ambiental.
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9. Interpretação Conforme a Constituição — Letícia Lacerda de Castro
Defende a criação de um procedimento hermenêutico participativo, crítico e racional para a interpretação conforme a Constituição. Propõe aprimorar a atuação do STF e a construção democrática do sentido normativo, com base em fundamentos popperianos, atentos à importância do raciocínio e da razão na busca pelo conhecimento, diante da necessidade de uma atitude crítica e aberta ao erro.
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10. A Pré-Constituição da Prova no Âmbito dos Juizados Especiais Federais — Lucas Medeiros Gomes
Analisa a crise estrutural dos JEFs, em especial na 3ª região, e propõe alternativas à produção antecipada de provas como forma de racionalizar o processo, garantir efetividade e enfrentar o congestionamento decorrente de demandas previdenciárias.
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Confira aqui todas as obras lançadas pela Fórum neste mês de maio.