Mercosul
Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul será um "grande foro" de discussão a respeito da integração continental, segundo prometeu ontem o senador Geraldo Mesquita Júnior - PMDB/AC, logo após ser eleito presidente do colegiado. Ele disse que pretende recolher sugestões a respeito do tema junto a acadêmicos, parlamentares estaduais e entidades representativas de empresários e trabalhadores.
"Vamos percorrer esse país, para que a sociedade brasileira tome consciência da importância do Mercosul", anunciou Mesquita.
Juntamente com o senador, foram eleitos os deputados George Hilton - PP/MG e Claudio Diaz - PSDB/RS, respectivamente, como primeiro e segundo vice-presidentes da representação. Hilton apresentou a sugestão, logo aceita pelo presidente, para que a representação viaje pelo país para promover debates sobre o Mercosul.
O fato de Mesquita representar o Acre, um estado distante das fronteiras com os demais integrantes do Mercosul, foi ressaltado pelo senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS, ao dar posse ao presidente da representação. Ex-presidente da Representação Brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, agora extinta, Zambiasi ressaltou o "significado especial" de a presidência da nova representação ser ocupada por um representante da Região Norte.
Logo após a eleição, o senador Inácio Arruda - PCdoB/CE defendeu a ampliação do debate sobre a integração em todo o Brasil. E os senadores Romeu Tuma - DEM/SP, Marisa Serrano - PSDB/MS e Cristovam Buarque - PDT/DF reconheceram o esforço de Zambiasi na construção do Parlamento do Mercosul.
Composta por nove deputados e nove senadores, a representação será um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. Caberá a ela emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do grupo econômico que venham a ser submetidos ao Legislativo, além de examinar anteprojetos encaminhados pelo Parlamento do Mercosul. A representação poderá ainda realizar audiências públicas e solicitar depoimentos de autoridades.
Segundo a Resolução 1/2007, será garantido "procedimento preferencial" às matérias provenientes dos órgãos decisórios do Mercosul que sejam consideradas de acordo com parecer prévio sobre essas matérias emitido pelo Parlamento do Mercosul. Nesses casos, as matérias serão apreciadas apenas pela representação e pelos Plenários da Câmara e do Senado, sem passar por outras comissões.
O mandato dos deputados e senadores que integram a representação terminará em 31 de dezembro de 2010, quando se conclui a primeira fase de transição do processo de implantação do Parlamento do Mercosul. A partir de 2011, representarão o Brasil no novo órgão legislativo parlamentares eleitos diretamente pela população, em 2010.
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