O Direito brasileiro perdeu, nesta sexta-feira, um de seus maiores expoentes. Morreu, aos 86 anos, Paulo de Barros Carvalho, professor da USP e da PUC-SP, jurista que moldou o pensamento tributário nacional e inspirou incontáveis profissionais.
Reconhecido pela combinação de refinamento pessoal e rigor científico, seguiu a escola de Geraldo Ataliba e projetou a doutrina tributária brasileira ao cenário internacional.
É autor de mais de 60 obras e de mais de 70 capítulos publicados em livros de outros juristas.
Ao longo de mais de cinco décadas de atuação, Paulo de Barros Carvalho uniu erudição, didática e compromisso com a excelência.
Foi um dos principais nomes do Constructivismo Lógico-Semântico e marcou presença ativa tanto na academia quanto na advocacia, abrindo caminhos e transformando vidas de alunos e colegas.
O velório será realizado neste sábado, 16, no campus da PUC-SP, localizado na rua Monte Alegre, 984, das 10h às 14h. Em seguida, o sepultamento ocorrerá no Cemitério do Morumbi, às 15h.
Trajetória pessoal e acadêmica
Nascido em São Paulo, em 15/12/1938, era filho de pai pernambucano, bacharel em Direito, e mãe gaúcha. Estudou no Colégio São Luís, de formação jesuíta, e ingressou na Faculdade de Direito da PUC-SP em 1961, formando-se em 1965. Na mesma instituição concluiu especialização em Direito Tributário (1968-1970).
Paralelamente, cursou especialização em Administração de Empresas na FGV-SP (1966-1968). Em 1967, iniciou mestrado em Direito Comercial na USP, sob orientação de Geraldo Ataliba, concluindo em 1969. Retornou à PUC-SP para o doutorado em Direito (1971-1973), novamente orientado por Ataliba. Obteve a Livre-Docência em 1981 e o Pós-Doutorado em Direito em 1985.
Carreira e atuação institucional
Foi auditor-fiscal da Receita Federal entre 1963 e 1993 e, por alguns meses em 1963, oficial de gabinete do presidente João Goulart. Ingressou no corpo docente da PUC-SP em 1970 e, em 1977, assumiu a presidência do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Em 1998 tornou-se professor titular de Direito Tributário na USP, defendendo tese sobre a constituição da realidade jurídica pela linguagem.
Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP (1994-1996 e, novamente, a partir de 1999) e, em 2003, passou a integrar a Academia Brasileira de Direito Constitucional como membro catedrático.
Reconhecimento e legado
Foi diretor da Revista de Estudos Tributários, diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do conselho editorial de diversas publicações jurídicas. Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito pela USP, pela PUC-SP e pela Faculdade de Direito de Itu.
Laureado com o prêmio CEFIR 2001/2002 e eleito pela Who’s Who Legal como um dos melhores tributaristas do mundo em 2004, 2006, 2007 e 2008, publicou obras de referência como Teoria da Norma Tributária (1974) e Curso de Direito Tributário (1984). Sua tese de titularidade foi publicada na Argentina (2002) e na Itália (2004).
Nota de pesar
Em nota publicada em seu portal oficial, o STF expressou profundo pesar pela morte do professor, destacando sua renomada trajetória acadêmica e contribuição ímpar ao Direito Tributário brasileiro.
Leia a íntegra:
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, manifesto pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho, livre docente e titular de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade de São Paulo, tendo formado gerações de estudantes.
Era membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e titular da cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia, que pertenceu a Pontes de Miranda. Autor de relevantes obras na área tributária, presidente do IBET, com grande contribuição para a difusão de estudos tributários por todo Brasil.
Tinha especial estima pessoal pelo professor e expresso meus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.”
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)