A Editora Mizuno destaca a obra "Investigação Patrimonial na Prática", considerada uma referência essencial para advogados, procuradores e demais profissionais que atuam na execução patrimonial e na pesquisa de ativos financeiros e bens materiais. Elaborado pelos especialistas Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini, o livro alia conteúdo detalhado, abordagem prática e alinhamento às normas jurídicas mais recentes, oferecendo um guia completo para enfrentar os desafios da área.
Com mais de 400 páginas distribuídas em oito capítulos, a obra foi estruturada para servir como referência tanto para o estudo acadêmico quanto para a aplicação prática. O livro aborda a localização de bens e corresponsáveis patrimoniais, identificação de fraudes e o uso eficiente de ferramentas eletrônicas como SisbaJud, Simba, RenaJud, InfoJud e Siscoaf, organizadas de acordo com uma metodologia própria que classifica os sistemas em básicos, funcionais e avançados.
Além das ferramentas judiciais, a obra explora também métodos extrajudiciais e técnicas de investigação supletiva, consolidando-se como um instrumento pragmático e indispensável para advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, oficiais de Justiça, magistrados, servidores públicos, professores universitários e estudantes de Direito.”
O livro traz orientações baseadas em regulamentações recentes, como:
- Portaria 04/24 do CNJ – Regulamento de uso e funcionamento do SisbaJud;
- Resolução 584/24 do CNJ – Uso de sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial;
- LC 208/24 – Alterações no CTN.
Além disso, dedica capítulos ao impacto da LGPD na investigação patrimonial, orientando o uso seguro e correto das ferramentas disponíveis.
Ferramentas e técnicas abordadas
O livro detalha métodos desde conceitos básicos até técnicas avançadas de investigação patrimonial:
- Básicas: SisbaJud, RenaJud, CNIB, SerasaJud;
- Intermediárias: InfoJud, Infoseg, Atirador de elite, Anterior;
- Avançadas: Siscoaf, Simba, módulo de remoção de sigilo bancário do SisbaJud;
- Complementares: Investigação patrimonial supletiva, técnicas fora dos sistemas tradicionais.
"Investigação Patrimonial na Prática" representa um investimento estratégico para profissionais que desejam atuar com excelência, segurança jurídica e eficiência nas execuções patrimoniais. Com linguagem clara, abordagem prática e conteúdo atualizado, o livro oferece um panorama completo das ferramentas mais modernas de pesquisa patrimonial, contribuindo diretamente para o sucesso em execuções civis, trabalhistas e fiscais.
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