Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª vara da Capital, deixou o fórum e foi até as ruas do bairro da Levada para ouvir Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e aguardava decisão em processo previdenciário.
Amarildo, que trabalhou por mais de 20 anos como vigilante, deixou a profissão por motivos de saúde. Em situação de vulnerabilidade há mais de uma década, não conseguiu comparecer às audiências anteriores, até ser localizado debilitado e com dificuldades de locomoção. Representado pelo advogado Carlos Marcel, pôde ser ouvido no local onde costuma permanecer.
Durante a audiência, o juiz explicou a urgência da medida.
“Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador."
A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, concordou com a proposta de concessão do benefício. Com o acordo, Amarildo terá direito ao BPC - Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo.
A iniciativa, incomum pela forma, reflete o esforço da Justiça em ultrapassar barreiras formais para garantir direitos fundamentais e cumpre a resolução 425/01 do CNJ, que prevê atendimento prioritário e simplificado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
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