No próximo dia 8/10, das 18h30 às 21h, será lançado o livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania”, que celebra uma década de atuação do ministro Ribeiro Dantas na Corte Superior.
A coletânea reúne artigos e homenagens de ministros do STF, STJ e TRF-5, além de magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos, que reconhecem a contribuição ímpar do homenageado para a construção da jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ribeiro Dantas construiu sólida carreira como advogado, promotor, procurador, desembargador federal e, desde 2015, ministro do STJ. Além da magistratura, mantém destacada atuação acadêmica, com docência em renomadas universidades e vasta produção científica.
Com mais de 300 páginas, a obra apresenta reflexões sobre garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios contemporâneos da Justiça criminal. O livro também ressalta o perfil humanista do magistrado, reconhecido por sua sensibilidade, firmeza técnica e dedicação à formação de novas gerações de juristas.
Editado pela Livraria Migalhas, o trabalho foi organizado por Ísis Ribeiro Marques Fernandes e conta com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e apresentação de Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.
“Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania”
Organização: Ísis Ribeiro Marques Fernandes
Prefácio: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria
Apresentação: Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas
Homenagens:
- Helena da Rocha Ribeiro Dantas;
- Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas;
- Marco Bruno Miranda Clementino;
- Maria Ariane Rocha Gaspar;
- Maria Rita Dutra;
- Renan Lopes;
- Teresa Arruda Alvim.
Artigos:
- Benedito Gonçalves;
- Bruno Teixeira de Paiva;
- Camile Sabino Bezerra Corrêa;
- Cibele Benevides Guedes da Fonseca;
- Cristina Alves Tubino;
- Daniela Teixeira;
- Edilson Pereira Nobre Júnior;
- Fernando Braga Damasceno;
- Gabriel Teixeira;
- Humberto Martins;
- J. Afrânio Vilela;
- Joel Ilan Paciornik;
- Luis Felipe Salomão;
- Luiz Fux;
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura;
- Matheus Andrade Braga;
- Messod Azulay Neto;
- Oswaldo Soares Neto;
- Otávio Augusto de Almeida Toledo;
- Reynaldo Soares da Fonseca;
- Ricardo Lewandowski;
- Rodrigo Frantz Becker;
- Rogerio Schietti Cruz;
- Teodoro Silva Santos;
- Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho.
O lançamento do livro será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do STJ é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.