A ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, em parceria com a Editora Almedina, reúne quatro obras jurídicas que abordam temas centrais e contemporâneos do Direito de Família, das Sucessões e do Biodireito, com contribuições de juristas de diversos países.
As publicações apresentam análises comparadas entre diferentes sistemas jurídicos, com foco na proteção da dignidade da pessoa humana, na valorização das relações familiares e na atualização do debate jurídico em contextos nacionais e internacionais.
Confira:
- Tratado da Pessoa Idosa
O segundo volume da série ADFAS/Almedina, apresenta uma obra bilíngue que aborda os direitos da população com mais de 60 anos, cujo número mundial deve triplicar até 2050, passando de 400 milhões para 1,2 bilhões, segundo a OMS.
A publicação reúne contribuições de juristas e especialistas da Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal, com análises sobre os principais temas relacionados à proteção da pessoa idosa. A obra destaca a importância do diálogo entre países da tradição ibero-americana, enfatizando a defesa dos direitos da geração 60+ como objetivo central do exemplar.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch.
- Tratado da Família e das Sucessões
A obra resulta do Congresso Pentagonal da ADFAS, realizado em cinco universidades europeias: Coimbra, Católica do Porto, Vigo, Salamanca e Valência. O livro reúne produções científicas que analisam experiências jurídicas da Argentina, Brasil, Peru, Portugal e Espanha.
Apresenta uma análise ampla e detalhada sobre temas contemporâneos do Direito de Família, como monogamia, socioafetividade, proteção da criança e do adolescente, questões de gênero, violência intrafamiliar, proteção da pessoa com deficiência e do idoso, além das relações com a seguridade social, direito trabalhista e empresarial.
No campo das sucessões, discute a autonomia da vontade, a afetividade e seus reflexos nas heranças, assim como aspectos das empresas familiares.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, André Gonçalo Dias Pereira, Juan Alfredo Obarrio Moreno e Lorenzo M. Bujosa Vadell.
- Reprodução Assistida e Outras Questões do Biodireito
A obra também reúne produções científicas oriundas do Congresso Pentagonal da ADFAS, abordando temas relevantes do Biodireito e da Bioética a partir das experiências jurídicas da Argentina, Brasil, Índia e Portugal.
O livro trata de questões como inseminação artificial, fecundação in vitro, destino dos embriões excedentários, inseminação post mortem, anonimato do doador, maternidade por substituição, vacinação obrigatória, verdade genética e comunicação médica.
A publicação oferece uma análise comparativa entre diferentes sistemas jurídicos, destacando aspectos positivos e negativos de cada um, com foco no aprimoramento do Biodireito e na preservação da dignidade da pessoa humana.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva e André Gonçalo Dias Pereira.
- Tratado da União de Fato
O primeiro volume da série ADFAS/Almedina, apresenta estudos sobre a união de fato em nove países da América, Europa e África que compartilham uma base jurídica comum. A crescente relevância desse instituto no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em áreas correlatas exige a análise comparativa dos diferentes sistemas jurídicos que o regulam, visando ao seu aprimoramento e à compreensão de seu papel como forma de constituição de família.
A obra bilíngue examina o marco legal, a doutrina e a jurisprudência sobre a união estável no Brasil, além dos ordenamentos de Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai.
Os textos foram elaborados por juristas especializados, com o objetivo de oferecer uma visão ampla e fundamentada sobre as distintas abordagens da união de fato nesses países.
A obra é coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia e Alicia García de Solavagione.
A ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões disponibilizou um exemplar de cada para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Premiados:
- Laís Silva Moreira de Lima, de São Paulo/SP;
- Lucas Arteaga Rios Aquino, de Feira de Santana/BA;
- Marcos Antonio Zanuzzi, de Limeira/SP;
- Amauri de Sousa Brito Filho, de Rondonópolis/MT.