A obra "Open Finance: Sistema Financeiro Aberto – Regulamentação Jurídica Comentada" (Quartier Latin, 448p.), escrita por Daniel H.C. Alvarenga e com prefácio de Rossano Maranhão, apresenta uma análise aprofundada sobre a estrutura regulatória brasileira que sustenta o Open Finance, destacando seus desafios jurídicos, os impactos para consumidores e empresas e os embates entre grandes bancos e novas plataformas digitais.
O material oferece uma abordagem didática, jurídica e estratégica sobre um dos mais relevantes movimentos regulatórios do setor financeiro nacional, cuja premissa é a portabilidade de dados financeiros entre instituições autorizadas, com consentimento do usuário.
Além de introduzir e explicar, em uma linguagem acessível, o que diz cada trecho da resolução conjunta 01/20 - norma que criou as regras básicas para o funcionamento do Open Finance no Brasil -, o livro também apresenta uma introdução que ajuda o leitor a entender como esse sistema surgiu e por que ele é importante. E dentre os temas abordados estão:
- Proteção de dados;
- Segurança digital;
- Consentimento para o uso de informações;
- Divisão de responsabilidades entre instituições;
- Papel da tecnologia em tudo isso.
A leitura é indicada para profissionais do Direito, executivos do setor financeiro, reguladores, desenvolvedores de soluções tecnológicas e qualquer pessoa interessada em compreender o papel da regulação na transformação digital dos serviços bancários.
O autor da obra Daniel H.C. Alvarenga ofereceu um exemplar para o sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Autor dos livros "Fintechs de Crédito: Regulamentação Jurídica Comentada" e "Open Finance: Sistema Brasileiro Aberto + Regulamentação Jurídica Comentada", Daniel Alvarenga é sócio do escritório Franco Advogados, onde lidera a área de regulação financeira - com forte atuação em temas relacionados à tecnologia e inovação no setor.
Com mais de 20 anos de experiência em Direito Empresarial e profunda atuação em questões regulatórias, Alvarenga assessora empresas estrangeiras interessadas em ingressar no mercado brasileiro, bem como companhias nacionais que buscam expandir suas operações para o exterior.
Além de atuar como mentor de startups, é membro dos grupos de trabalho do Banco Central do Brasil voltados à implementação do Open Finance e do sistema de pagamentos instantâneos Pix. É especialista em Fintechs, Negócios e Regulação pela Harvard University e em Direito Internacional dos Investimentos pelo King’s College London.
Premiado:
Leandro Soler Martins de Oliveira Cardoso Santos, de Botucatu/SP