Será lançado nesta quinta-feira (2/10), às 8h, no Auditório do UNICESUSC, em Florianópolis (SC), o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva", de autoria dos professores da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Eduardo de Carvalho Rêgo. A obra reúne reflexões jurídicas sobre o conceito de democracia defensiva e os instrumentos legais utilizados pelo Estado para proteger o regime democrático diante de ameaças autoritárias.
A obra será apresentada no contexto do evento "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI", que reunirá especialistas para um debate sobre os desafios atuais do Direito Constitucional brasileiro e o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção do Estado Democrático de Direito.
O livro propõe uma leitura crítica de medidas adotadas no Brasil contemporâneo, como a atuação proativa do STF, o uso de princípios jurídicos para barrar normas inconstitucionais e a criação de órgãos voltados à defesa institucional da democracia. A proposta dos autores é avaliar, com base na doutrina e na ciência jurídica, quais práticas estatais realmente se alinham ao conceito de democracia defensiva, originalmente formulado por Karl Loewenstein no contexto da Europa pré-Segunda Guerra.
A obra integra o selo da coleção Biblioteca IDP-Juruá, voltado à publicação de trabalhos acadêmicos que contribuem para o debate jurídico contemporâneo.