Durante a sessão plenária do STF desta quinta-feira, 16, ministro Flávio Dino afirmou que "a solução definitiva e total se chama Reino de Deus".
O comentário levou o ministro André Mendonça a ponderar que, em determinadas situações - como a destinação de indenizações trabalhistas a fundos públicos -, as decisões cabem aos homens.
Assista:
Após a leitura da decisão pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Mendonça fez uma observação:
"Está perfeito, mas me veio uma reflexão aqui. Nós estamos limitando ao FAT e ao FDD, nas questões trabalhistas, o contingenciamento. Estaremos limitando o contingenciamento também em outros acordos?"
Fachin respondeu, ponderando que o tema exigiria um recorte específico:
"Ministro André, as soluções gerais do mundo virão em seguida. Fiquemos nessa por ora, se Vossa Excelência me permitir a especificidade cirúrgica, até porque a pergunta é pertinentíssima e não sei se não teríamos que reabrir o debate."
Dino, então, acrescentou:
"A solução definitiva e total se chama Reino de Deus, nós concordamos com isso."
Ao que Mendonça concluiu:
"Está no nosso plano dos homens. Aqui resolvemos muitas das coisas. Nessas questões de destinação de recursos, acho que cabe a nós, não a Deus."
O julgamento fixou que os valores de condenações trabalhistas por danos coletivos devem ser destinados prioritariamente a fundos públicos, como o FDD- Fundo de Defesa de Direitos Difusos e o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.