A ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e a Esnap - Escola Superior da Advocacia Pública, em parceria com a USP - Universidade de São Paulo, realizaram, na quinta-feira, 16/10, o lançamento do livro “Estudos de Direito Público” em homenagem à ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha. O evento ocorreu em São Paulo e reuniu autoridades, professores, procuradores e acadêmicos de diversas regiões do país.
A obra reúne os estudos desenvolvidos pela primeira turma do Curso de Especialização em Direito Público da Esnap, resultado de um projeto inovador que alia excelência acadêmica e prática profissional.
Ainda em reconhecimento à contribuição para o ensino jurídico e para a defesa da democracia, a ministra foi agraciada com a Medalha Destaque Docente Acadêmico - Professor Dalmo Dallari, instituída pela Anape, que reconhece professores de destaque na formação jurídica crítica e ética. A honraria também foi entregue ao presidente Vicente Braga.
O presidente da Anape destacou que a homenagem representa o compromisso das entidades com a valorização do conhecimento e com o legado dos grandes juristas brasileiros. “A advocacia pública é um espaço de reflexão e compromisso com a democracia. Homenagear a ministra Cármen Lúcia e o professor Dalmo Dallari é reafirmar os valores que fundamentam a nossa missão institucional”, afirmou Vicente.
Já a diretora-presidente da Esnap, Patrícia Werner, ressaltou a importância da parceria com a USP e do projeto editorial conjunto: “A obra simboliza a união entre o saber acadêmico e a prática da advocacia pública. É um tributo àqueles que dedicam suas vidas à formação jurídica e à defesa do Estado Democrático de Direito.”
Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia ministrou uma palestra sobre o princípio constitucional da solidariedade, tema que dá nome à sua mais nova obra jurídica, também lançada durante o encontro.