A Editora Mizuno lança a 6ª edição do "Manual do Júri", de Francisco Dirceu Barros, obra referência sobre o funcionamento e os fundamentos do Tribunal do Júri no Brasil. Combinando experiência prática e análise doutrinária, a obra chega em um momento de intensas transformações jurisprudenciais, oferecendo aos profissionais do Direito uma visão crítica e atualizada da atuação perante o júri.
Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça de Pernambuco, transforma sua vivência forense em um compêndio que une teoria refinada, jurisprudência recente e prática efetiva. A obra se destaca por traduzir questões complexas do Tribunal do Júri em linguagem acessível e aplicável ao cotidiano forense.
A edição mais recente aborda as inovações jurisprudenciais do STF e STJ nos anos de 2024 e 2025, incluindo temas centrais como:
- Pronúncia e teorias probatórias;
- Depoimento de ouvir dizer em casos de organizações criminosas;
- Interrogatório de réu por videoconferência;
- Quesitação nos casos de feminicídio;
- Desclassificação e ANCPJ - Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial;
- Julgamento final do Tema 1.068/STF e execução da pena;
- Principais teses defensivas e princípios constitucionais, como a legítima defesa da honra e o princípio in dubio pro societate.
Além disso, o livro traz modelos de peças processuais, dicas práticas para promotores, juízes e advogados, atlas do corpo humano e terminologias médico-forenses, tornando-o um guia completo para atuação em plenário.
O livro é indicado para promotores de Justiça, advogados criminalistas, defensores públicos, juízes, magistrados, estudantes de Direito Penal e Processual Penal, e candidatos a concursos jurídicos. Com abordagem prática e fundamentação teórica, o manual auxilia na defesa, acusação ou julgamento de casos complexos no Tribunal do Júri.
Com conteúdo atualizado e aprofundado, é um guia essencial para enfrentar os desafios do plenário e elevar o nível da prática jurídica criminal.
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