A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, expressou, na última terça-feira, 4, sua discordância em relação às críticas proferidas pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, classificando o tom utilizado como "misógino".
A manifestação ocorreu após o ministro fazer críticas ao pedido de perdão feito pela presidente em relação às omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar, em evento em homenagem ao jornalista Vladmir Herzog, morto sob tortura há 50 anos. O ministro afirmou que ela "precisa estudar um pouco mais" a história do STM.
"A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção."
Veja a íntegra da fala:
Com relação ao brigadeiro Carlos Augusto, a ministra disse que "jamais teria o que dizer em seu nome".
O episódio
Em 25 de outubro, foi realizado um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, promovido pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog, em memória dos 50 anos do assassinato do jornalista. Na ocasião, Maria Elizabeth, na função de presidente do tribunal, pediu perdão pelos “erros e as omissões judiciais” a todos que sofreram na luta pela liberdade no Brasil, sendo aplaudida por sua fala.
Na quinta-feira, 30, o ministro Carlos Augusto, integrante da Aeronáutica no STM, solicitou a palavra durante a sessão para criticar a ministra, ausente no momento, afirmando que ela "precisa estudar um pouco mais" a história do STM e que a presidente não se manifestou em nome do tribunal.
Ao abrir a sessão da tarde desta terça, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso em resposta, considerando a crítica desrespeitosa e misógina.
A presidente reiterou que o ato simbólico de perdão não teve "intuito de humilhação" ou cunho político-partidário. "Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam".
A ministra destacou que o pedido foi feito em caráter pessoal, como presidente do STM, sem representar os demais ministros. S. Exa. também rebateu críticas internas, ressaltando sua trajetória acadêmica e profissional e o simbolismo de ser a primeira mulher a ocupar a presidência do tribunal em 217 anos. “Foi um ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas”.
Comparando seu gesto ao do ministro Luís Roberto Barroso, que em 2024 pediu perdão a Maria da Penha em nome do Judiciário, ela afirmou que tais manifestações devem ser vistas como demonstrações de maturidade democrática.
Após o pronunciamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira negou ter adotado postura misógina e sugeriu que a colega consultasse os demais integrantes do tribunal antes de iniciativas desse tipo, alegando risco de prejuízo à imagem da Corte.