Durante a "COP30", em Belém/PA, Aline Gonçalves Videira de Souza, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa de uma série de atividades que posicionam o Direito no centro das discussões sobre transição justa.
A atuação da advogada reforça o papel do escritório nas agendas de Direito, sustentabilidade e impacto socioambiental, unindo reflexão jurídica e compromisso prático com os desafios específicos da região e também com reflexos nacionais e globais.
Coordenadora do projeto Contratos Justos na Amazônia, Aline Souza leva à conferência o debate sobre a necessidade de modelos jurídicos mais equilibrados para as relações econômicas na região.
Hoje, 14/11, a advogada ministra a palestra "Contratos Éticos para a Sociobioeconomia na Amazônia", na Casa Niaré, espaço dedicado ao empreendedorismo na floresta, em parceria com Amazon Investor Coalition, Mazo Maná, Tucum Brasil e Urucana.
Ao longo da COP30, Aline também participa de debates sobre integridade da informação climática, na Casa da Mata Atlântica, e do lançamento da Aliança Jurídica pela Amazônia, rede multissetorial. Sua agenda inclui ainda presença na Green Zone da ONU, na Cúpula dos Povos, na Casa Brasil e em eventos voltados à filantropia e economia de impacto.
"Nosso trabalho parte da premissa de que os contratos podem ser instrumentos de justiça socioambiental. Quando desenhados com equilíbrio, eles ajudam a valorizar a floresta em pé, reconhecer saberes tradicionais e garantir que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção da vida e da diversidade amazônica", afirma Aline Souza.
A criação da metodologia dos Contratos Justos na Amazônia foi liderada pelo escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, com base em entrevistas e estudos de caso. Se baseia em três princípios: "só é justo se der para entender, se reduzir assimetrias e se melhorar a vida das pessoas e o meio ambiente". A lógica por trás do projeto é que acordos justos e compreensíveis são essenciais para viabilizar modelos sustentáveis de desenvolvimento.
Em vez de contratos distantes, que aumentam as assimetrias e dificultam o diálogo, a proposta é criar instrumentos que deem clareza e fortaleçam a confiança, condições fundamentais para iniciativas de longo prazo.
A metodologia já foi apresentada em fóruns como a London School of Economics e o Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis da Amazônia, mostrando que justiça contratual é parte indispensável para se alcançar a justiça climática.
Aline também representa o escritório em atividade na COP30 conduzindo o trabalho jurídico de criação de uma associação nacional de Órgãos Estaduais de Terras, voltada ao fortalecimento da cooperação e da gestão pública fundiária. A iniciativa é coordenada pela sócia Laís de Figueirêdo Lopes.
A proposta foi apresentada durante a "Reunião dos Órgãos de Terras Estaduais: Articulação Conjunta para o Fortalecimento em Nível Nacional", no dia 13/11, na Green Zone, no hub da Amazônia.
"A criação dessa associação representa um passo importante para consolidar uma governança fundiária integrada e transparente no país. A segurança jurídica da terra é uma das bases para o desenvolvimento sustentável e para a efetivação de políticas públicas que conciliem conservação e inclusão social, por isso é tão importante ter uma voz nacional", explica Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca.