A Editora Mizuno lança a 3ª edição do Código Penal, obra que se consolidou como referência entre estudantes, concurseiros e profissionais do Direito que buscam um material atualizado, objetivo e adequado às exigências da prática forense. Organizado pelos delegados de polícia Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman França Barbosa, o livro chega ao mercado como uma ferramenta essencial diante das recentes e profundas transformações legislativas no campo penal.
A obra reúne o texto integral do Código Penal com todas as alterações mais recentes - incluindo leis de 2024 e 2025, como a que tipifica a violência psicológica com uso de inteligência artificial e o pacote antifeminicídio. Compacto e com letra de fácil leitura, o volume oferece índice sistemático e índice alfabético-remissivo, facilitando a consulta rápida durante estudos, provas e atividades profissionais.
Além da legislação atualizada, o livro traz conteúdos fundamentais para contextualização histórica e técnica, como a exposição de motivos do Código Penal de 1940, a exposição de motivos da parte geral de 1984, a lei de contravenções penais e a lei de introdução ao Código Penal. O leitor também conta com acesso online às súmulas do STF e STJ, além de atualizações legislativas no site da editora.
Voltado a estudantes de Direito, candidatos à OAB, concurseiros e operadores do Direito, o "Código Penal – 3ª edição" se destaca por manter o rigor técnico aliado a uma organização que privilegia a praticidade e a segurança jurídica. Por apresentar o texto legal sem comentários, está de acordo com as regras aplicáveis aos exames e concursos públicos, podendo ser levado inclusive para a segunda fase da OAB.
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