Durante o julgamento em que o STF começou a discutir a constitucionalidade de normas do RJ sobre alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação, além do percentual destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, o ministro Luiz Fux brincou sobre a inteligência artificial da Corte.
Ao comentar a existência de votos e ações “dissonantes” diante da realidade normativa e fática, Fux mencionou a VitórIA, ferramenta de IA do STF criada justamente para identificar e agrupar processos com temas semelhantes.
Em tom de brincadeira, afirmou que seria preciso “chamar a atenção desse robô” e chegou a dizer que seria o caso de “aparafusar esse robô aí”, em alusão à necessidade de aprimorar o agrupamento das causas correlatas.
A fala ocorreu após o ministro Flávio Dino sugerir a reunião das ações que tratam de matéria semelhante, para permitir uma análise conjunta e mais coerente do tema.
Confira o momento:
Contexto
O episódio ocorreu no contexto da discussão sobre a reunião de processos que questionam a tributação da energia elétrica e dos serviços de comunicação, tema que se repete em diversas ações no STF.
A VitórIA, incorporada ao STF-Digital, tem exatamente a função de identificar essas demandas semelhantes, contribuindo para maior racionalidade, uniformidade e segurança jurídica nos julgamentos.