O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quarta-feira, 7, o advogado Otto Lobo para a presidência da CVM. A indicação foi publicada DOU e encaminhada ao Senado, onde o nome será submetido à sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos.
A vaga estava aberta desde a renúncia de João Pedro Nascimento, em julho do ano passado, quando Otto Lobo exerceu interinamente a presidência da autarquia por ser o diretor mais antigo no cargo. Ele assumiu a diretoria da CVM em janeiro de 2022, com mandato previsto até o fim de 2025.
Doutor em Direito pela USP, Otto Lobo é fundador do escritório Lobo & Martin Advogados. Atua principalmente nas áreas de Direito Financeiro, Societário, governança corporativa e arbitragem.
Diretoria
Além da indicação de Otto Lobo para a presidência, o Diário Oficial também trouxe o nome do advogado Igor Muniz para uma das diretorias da CVM. Muniz é presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ e, assim como Lobo, precisará passar por sabatina e aprovação no Senado.
Atualmente, a CVM opera com apenas dois diretores com mandato em vigor: João Carlos Accioly e Marina Coppola. A autarquia é composta por cinco membros — quatro diretores e um presidente — todos nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado.
Sobre a CVM
A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com autonomia financeira, orçamentária e administrativa. Cabe ao órgão regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, abrangendo títulos e contratos de investimento coletivo, públicos e privados, como ações e certificados de depósito.
As indicações feitas pelo Poder Executivo agora aguardam análise do Senado.