Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 5, no STF, a ministra Cármen Lúcia manifestou preocupação com a permanência de processos sob sua relatoria há mais de uma década e defendeu a necessidade de dar conclusão aos feitos pendentes.
Ao abordar o tema, a ministra afirmou sentir “agonia” com casos que tramitam há mais de dez anos no Tribunal, destacando que, ao longo do tempo, foram adotados diferentes critérios para a duração de inquéritos e ações, mas que a excessiva demora compromete a percepção de efetividade da Justiça.
Segundo ela, a permanência prolongada de processos inconclusos pode gerar a impressão de omissão por parte da relatoria ou do próprio plenário.
Cármen Lúcia ressaltou que, em muitos casos, há tentativas reiteradas de composição e de solução consensual, o que contribui para o prolongamento do trâmite. Ainda assim, enfatizou que cabe ao Tribunal garantir o desfecho das ações.
“O processo tem que ter iniciativa e acabativa”, afirmou, observando que, embora a iniciativa seja conhecida, a responsabilidade pela conclusão é do Judiciário.
A ministra destacou que seu empenho no semestre é concluir os processos pendentes sob sua relatoria, reforçando a importância de assegurar respostas definitivas às partes e à sociedade.
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