Faleceu nesta segunda-feira, 2, aos 99 anos, o professor e jurista Fernando da Costa Tourinho Filho.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, Tourinho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 27 de outubro de 1954 e se aposentou em 25 de outubro de 1980, após atuar em diversos cargos na instituição.
Ao longo da carreira, se destacou por sua atuação de meio século como professor e jurista. Publicou obras de referência no processo penal, entre elas Manual de Processo Penal, Processo Penal, em quatro volumes, Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais.
O velório será realizado na terça-feira, 3/03, das 11h às 15h, no crematório Horto da Paz, localizado na rua Horto da Paz, 191, no bairro Potuvera, em Itapecerica da Serra/SP.
A partir das 15h ocorrerá uma cerimônia em memória do jurista.
Nascido na Bahia, na então cidade de Viçosa – depois passada a chamar Nova Viçosa -, em 20 de junho de 1926, Fernando Tourinho teve uma trajetória para se orgulhar.
Em entrevista exclusiva ao Migalhas em 2023, relatou que, após ser expulso do colégio, passou a estudar em casa com o pai, que lhe ensinava conteúdos básicos e línguas estrangeiras.
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Com a piora do estado de saúde do pai, que era juiz pretor, a família enfrentou restrições financeiras e começou a trabalhar ainda jovem. Entre as atividades, criou o jornal O Ateneu, no qual publicava sonetos, poesias e biografias de autores como Eça de Queiroz e Cruz e Souza.
Concluído o ginásio, prestou vestibular mesmo sem recursos para custear o curso e obteve o 2º lugar, condição que, à época, garantia gratuidade aos primeiros colocados. Formado, foi indicado por Antônio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado e colega de ginásio, para trabalhar na Assembleia como redator de debates, função que exerceu antes de ingressar no Ministério Público.
Depois, ao prestar concurso, foi convidado para atuar como promotor substituto interino. Ele trabalhou em Capivari/SP e, posteriormente, em Martinópolis, Santa Rita do Passa Quatro, Dois Córregos e Agudos.
Em Agudos, recebeu convite para lecionar e manteve a atividade docente até 2022.