O Espaço Cultural do STJ realiza, no dia 17/3, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas”, organizado por Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe.
A obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores sobre o papel do Direito Penal Eleitoral na preservação da democracia brasileira e presta homenagem a três nomes fundamentais do Direito no país: Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas, reconhecendo suas contribuições decisivas ao fortalecimento do Direito Constitucional e do Direito Eleitoral.
Entre os coautores, destacam-se os ministros do STF Edson Fachin e Dias Toffoli, do STJ Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela, além de integrantes do TSE, como André Ramos Tavares, Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana Araújo e Marcos Meira.
Com abordagem crítica e contemporânea, a publicação examina a evolução legislativa dos crimes eleitorais, a construção jurisprudencial da Justiça Eleitoral e os limites do Direito Penal como instrumento de proteção do processo democrático. Os autores discutem temas atuais, como desinformação, fake news, violência política de gênero e o uso de tecnologias digitais nas eleições.
O livro articula teoria e prática, refletindo sobre os impactos da transformação digital no ambiente eleitoral e a necessidade de atualização constante dos mecanismos institucionais. Voltado a operadores do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes, a obra se consolida como referência para debates sobre a proteção do Estado Democrático de Direito frente a novas ameaças ao processo eleitoral.
Dados gerais:
- Organização: Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe
- Editora: Editora D’Plácido
- Páginas: 424
- Serviço: Lançamento de livro
- Data: 17/3
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF